extrato DE ADESÃO Nº 1/2026-FMS

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Ementa

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026-F.M.S. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026 MODALIDADE: ADESÃO 001/2026 SRP - PREGÃO PRESENCIAL 017/2025. A Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023, resolve, respeitando o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) ADERIR aos itens 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de P...