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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 65 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 20260000004283-4. Objeto: Contratação de serviço de filmagem e a transmissão ao vivo, através da rede mundial de computadores (internet), dos procedimentos de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições 2026, e no segundo turno, se houver. A referida contratação de serviços está classificada ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
edital de CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA a representante legal da empresa POSSES EMPIRE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 52.901.917/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004810-72.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que a levaram à...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa GLB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 57.594.207/0001-59, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002058-30.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 122,22 (cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao atraso na entrega de itens c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma dos Gabinetes dos Desembargadores Eleitorais e Espaço Cultural/Pinacoteca do TRE/GO, situado na Av. 82, quadra 1, nº 300, lotes 01 e 06, Setor Central, Goiânia/GO, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024. SEI nº 0003668-39.2024.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90013/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratado: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO (Leiloeiro Oficial). Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses (14/06/2026 a 13...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 5009-32.2026.6.27. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2026, no primeiro turno e, se houver, no...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 Processo SEI Nº 0012573-96.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de kits de uniformes e equipamentos táticos operacionais destinados aos agentes de segurança institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa SOUSA & MIRANDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (WD COMÉRCIO & SERVIÇOS) (Grupo...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000337. Data de emissão: 22/5/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0006077-17.2026.6.27.8000. Objeto: pagamento de Coffee Break na realização do curso Direito Eleitoral e Direitos Humanos - gênero, raça e etnia na democracia brasileira, no dia 25 de maio de 2026 no TRE-MA. Valor Total: R$ 1.327,80. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 01/2026. SEI 05408.2024-5. Permitente: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) - CNPJ nº 05.901.308/0001-21. Permissionário: Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso (SFA-MT), CNPJ n° 00.396.895/0033-02. OBJETO: Permissão de Uso gratuito e provisór...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070022
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 00104.2025-8. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.064,30. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004716-96.2019.6.13.8000. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2011; Locadores: João Paulo Victorino Santos e Simone Machado Goulart; Vigência: de 1º/08/2026 a 31/07/2036; Objeto: alteração e prorrogação do contrato. Valor: R$ 387.209,44. Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: será emitida; Fundamen...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070004
Número do Contrato: 122/2022. Nº Processo: 0012243-04.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/08/2027. Vigência: 20/05/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do C...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0008422-50.2025. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2026 nas Zonas Eleitorais do Estado do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Técnicos de Eleição e Coordenadores).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: SEI 0009534-97.2025.6.16.8000 Pregão. Nº 58/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.538.584/0001-19 - DREON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato de 01 (um) posto de técnico em edificações, nos termos do art. 124, inc. I, alí...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 0009907-31.2025.6.16.8000. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste, o acréscimo e a supressão ao contrato, bem como a prorrogação da execução e da v...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5447-98.2025.6.16. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 25/05/2026) 070019-00001-2026NE999999 (Of. El. nº .)
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 3688-02.2025. Objeto: Contratação de serviço especializado de monitoramento de notícias (clipping), abrangendo mídias impressas, digitais (online), rádio, televisão e redes sociais, com curadoria humana das informações de interesse do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 0007005-17.2026.6.18.8000 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo, incluindo motoristas, combustível, tributos e seguros, para suporte logístico ao XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). A solução compreende: Item 01: 05 (cinco) Micro-ônibus execu...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais gráficos destinados às Eleições Gerais 2026 no TRE-PI EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2026) 070006-0...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017188-81.2025. , publicada no D.O.U de 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estabilizadores e nobreaks para o TRE-PI Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Proposta...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0017788-05.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para o Serviço de Assistência à Saúde do TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira,80 - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90015-2026....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
extrato de cessão
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Monsenhor Hipolito (CNPJ n 43.812.941/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 31 de maio de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
O TRE-RS resolve aplicar à empresa Rayane Aparecida Silva do Nascimento, CNPJ n. 49.954.113/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no item 11.2.4.1 do Aviso da Dispensa Eletrônica n. 147/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de entregar...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO No 2026.0.000009863-5. OBJETO: inscrição de 02 (dois) servidores no curso aberto de capacitação "Certified ScrumMaster (CSM)", na modalidade EAD síncrono, no período de 15 a 17 de junho de 2026, com carga horária total de 16 horas. CONTRATADA: Improvee Educação Executiva e Consultoria Ltda. CNPJ nº 53.414.312/0001-08. VALOR TOTAL: R$4.980,00, nota d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral