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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 65 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 70007 Nº Processo: 20260000004283-4. Objeto: Contratação de serviço de filmagem e a transmissão ao vivo, através da rede mundial de computadores (internet), dos procedimentos de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições 2026, e no segundo turno, se houver. A referida contratação de serviços está classificada ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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Edital de Citação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

edital de CITAÇÃO

A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo CITA a representante legal da empresa POSSES EMPIRE SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 52.901.917/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0004810-72.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que a levaram à...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa GLB DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 57.594.207/0001-59, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002058-30.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 122,22 (cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao atraso na entrega de itens c...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia, consistentes na reforma dos Gabinetes dos Desembargadores Eleitorais e Espaço Cultural/Pinacoteca do TRE/GO, situado na Av. 82, quadra 1, nº 300, lotes 01 e 06, Setor Central, Goiânia/GO, ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024. SEI nº 0003668-39.2024.6.27.8000 (Pregão Eletrônico nº 90013/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratado: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO (Leiloeiro Oficial). Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses (14/06/2026 a 13...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 5009-32.2026.6.27. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento, gravação e geração de mídia digital dos procedimentos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas e filmagem do ambiente com transmissão ao vivo para o canal do TRE-MA no Youtube, nas Eleições de 2026, no primeiro turno e, se houver, no...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

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Aviso de Homologação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026 Processo SEI Nº 0012573-96.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de kits de uniformes e equipamentos táticos operacionais destinados aos agentes de segurança institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Adjudicatária: Empresa SOUSA & MIRANDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (WD COMÉRCIO & SERVIÇOS) (Grupo...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Nota de Empenho

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

N.°: 2026NE000337. Data de emissão: 22/5/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0006077-17.2026.6.27.8000. Objeto: pagamento de Coffee Break na realização do curso Direito Eleitoral e Direitos Humanos - gênero, raça e etnia na democracia brasileira, no dia 25 de maio de 2026 no TRE-MA. Valor Total: R$ 1.327,80. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de Termo de Ocupação de Imóvel

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 01/2026. SEI 05408.2024-5. Permitente: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) - CNPJ nº 05.901.308/0001-21. Permissionário: Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso (SFA-MT), CNPJ n° 00.396.895/0033-02. OBJETO: Permissão de Uso gratuito e provisór...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070022

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 00104.2025-8. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.064,30. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004716-96.2019.6.13.8000. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2011; Locadores: João Paulo Victorino Santos e Simone Machado Goulart; Vigência: de 1º/08/2026 a 31/07/2036; Objeto: alteração e prorrogação do contrato. Valor: R$ 387.209,44. Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de empenho: será emitida; Fundamen...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070004

Número do Contrato: 122/2022. Nº Processo: 0012243-04.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/08/2027. Vigência: 20/05/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do C...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0008422-50.2025. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e operacional à realização das Eleições 2026 nas Zonas Eleitorais do Estado do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Técnicos de Eleição e Coordenadores).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 070019

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: SEI 0009534-97.2025.6.16.8000 Pregão. Nº 58/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.538.584/0001-19 - DREON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato de 01 (um) posto de técnico em edificações, nos termos do art. 124, inc. I, alí...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019

Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 0009907-31.2025.6.16.8000. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste, o acréscimo e a supressão ao contrato, bem como a prorrogação da execução e da v...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5447-98.2025.6.16. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 25/05/2026) 070019-00001-2026NE999999 (Of. El. nº .)

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70019 Nº Processo: 3688-02.2025. Objeto: Contratação de serviço especializado de monitoramento de notícias (clipping), abrangendo mídias impressas, digitais (online), rádio, televisão e redes sociais, com curadoria humana das informações de interesse do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 ...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

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Aviso de Dispensa de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 0007005-17.2026.6.18.8000 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo, incluindo motoristas, combustível, tributos e seguros, para suporte logístico ao XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). A solução compreende: Item 01: 05 (cinco) Micro-ônibus execu...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

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Aviso de Suspensão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais gráficos destinados às Eleições Gerais 2026 no TRE-PI EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2026) 070006-0...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017188-81.2025. , publicada no D.O.U de 20/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estabilizadores e nobreaks para o TRE-PI Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PIEntrega das Proposta...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70006 Nº Processo: 0017788-05.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-odontológicos para o Serviço de Assistência à Saúde do TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira,80 - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90015-2026....

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

extrato de cessão

CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Monsenhor Hipolito (CNPJ n 43.812.941/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 31 de maio de 2026, em local definido pela Cessionaria. FUN...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 189

AVISO DE PENALIDADE

O TRE-RS resolve aplicar à empresa Rayane Aparecida Silva do Nascimento, CNPJ n. 49.954.113/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 dias contados da publicação no DOU, com fundamento no  item 11.2.4.1 do Aviso da Dispensa Eletrônica n. 147/2023, combinado com o Artigo 156, III, da Lei n. 14.133/2021. A empresa deixou de entregar...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

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Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 190

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO No 2026.0.000009863-5. OBJETO: inscrição de 02 (dois) servidores no curso aberto de capacitação "Certified ScrumMaster (CSM)", na modalidade EAD síncrono, no período de 15 a 17 de junho de 2026, com carga horária total de 16 horas. CONTRATADA: Improvee Educação Executiva e Consultoria Ltda. CNPJ nº 53.414.312/0001-08. VALOR TOTAL: R$4.980,00, nota d...

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral

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