Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 62 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: 317/2025. Nº Processo: 50614.001045/2025-18. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato n° 317/2025 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 03 de junho de 2026 até 03 de junho de 2027, bem como o ajuste do c...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 798/2019. Nº Processo: 5001000016820182. Pregão. Nº 286/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo para o fim da execução em 27/08/2026 e término da vigência em 27/09/2026, do contrato nº. 798/2019. Data de Assinatura: 25/05/2...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Concorrência

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90146/2026 - UASG 393012 Nº Processo: 50610005652202325. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para melhoramentos e adequação de capacidade e segurança para resolução de ponto crítico na rodovia BR-116/RS, no segmento entre o km 220,2 e o km 234,7, entre os municípios de Dois Irmãos-RS...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 176

AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso II, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 256.714. Espécie: 1° Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50807/2023. Objeto: Prorrogar o prazo da sua vigência e reajustar os valores contratados. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Base legal: Inciso II do artigo 57 e § 8º do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 04.12.2023, Seção 3, pág. 198. Valor do Aditivo: R$ 9...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Tecnologia da Informação

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 176

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 308075 - Kiwify Instituicao de Pagamento Ltda (CNPJ 53.908.413). Assunto: alteração do capital de R$ 38.499.999,00 para R$ 42.499.999,00 (Alteração Contratual de 30.4.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 21.5.2026. 303439 - Sem Parar Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 45.879.000). Assunto: alteração do...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Comunicado

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 176

COMUNICADO Nº 45.297, DE 22 DE MAIO DE 2026

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 25 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Comunicado

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 176

COMUNICADO Nº 45.299, DE 25 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 22.5.2026 a 22.6.2026 são, respectivamente: 0,9969% (nove mil,...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 370003

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 00190.108277/2024-75. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 02/06/2026 até 1º/09/2026, poden...

Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 177

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 19.00.4001.0002606/2022-05. Espécie: Termo de Adesão nº 02/2026/CMA/CNMP do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. O Termo de Adesão tem por finalidade a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a cap...

Conselho Nacional do Ministério Público

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 177

EDITAL PGR/MPF Nº 15, DE 22 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 66 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto na Resolução nº 153, de 3 de junho de 2014, do Conselho Superior do Ministério Público Federal e na Portaria PGR/MPF nº 862, d...

Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 177

EXTRATO DE CONVÊNIO

Secretaria-Geral Espécie: Termo de Rescisão do Convênio n.º 024/2021. Processo nº 19.04.3701.0034606/2023-61. Convenentes: Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA, CNPJ: 37.079.720/0001-02. Objeto: Rescindir o Convênio n.º 024/2021, firmado em 18/08/2021 (publi...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Instrumentos Contratuais

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 177

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral Espécie: 10º TA ao CO N.º 025/SG/MPDFT/2011. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3341.0000656/2022-32. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GEOBRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 00.508.242/0001-90. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 36 (tr...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Instrumentos Contratuais

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 177

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral Espécie: 4º Termo Aditivo ao CO N.º 011/SG/MPDFT/2024. Processo nº 19.04.4799.0099344/2023-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 24.921.066/0001-82. Objeto: (1) Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 177

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a)LEANDRO HENRIQUE VASQUES, CPF xxx..610.091-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do P...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 177

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)MIKAELA DOS ANJOS ALVES, CPF XXX.752.951-XX comunicado(a) do arquivamento promovido nos aut...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 177

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) NÍCOLLAS DA SILVA FERNANDES, CPF xxx..299.961-xx, comunicado do arquivamento promovido nos autos...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 178

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) JOAO PAULO SOARES DE OLIVEIRA, CPF xxx.712.202-xx, comunicado do arquivamento promovido nos auto...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 177

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) YAMILLY RODRIGUES MAIA, CPF xxx..832.622-xx, comunicado do arquivamento promovido nos autos do P...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 178

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços, sob demanda, de emissão, suporte técnico e armazenamento de certificados digitais em nuvem do tipo A3 Cert-JUS Poder Público e A3 e-CNPJ, padrão ICP Brasil,com validade de 5 (cinco) anos, assinatura digital e ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A - DATAPREV. CNPJ: 42.422.253/0001-01. Objeto: a alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, para atender o que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema N...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 178

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 19/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 42.224.229/0001-50. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de SOLUÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PADRÕES E BASES ABERTAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrô...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 178

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2013 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e SANDRO CÉZAR SANTOS DE MATOS (CPF: ***.883.485-**). Objeto: prorrogação do Contrato n° 22/2013, cuja vigência expira em 30/06/2026. Vigência da prorrogação: de 01/07/2026 até 30/06/2027. Data da assinatura: 25/0...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 178

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão do contrato nº 06/2021 de locação de imóvel para sede da PRM de Paragominas, celebrado pela PR/PA. Locadora: EXPAMA EXPORTADORA PARAGOMINAS DE MADEIRAS LTDA., CNPJ nº 83.277.400/0001-76. Processo: 1.23.000.001431/2021-76. Assinatura: 22.05.2026. Vigência: A rescisão dar-se-á a partir do final do expediente de 08.05.2026. S...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗