Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 62 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393021
Número do Contrato: 317/2025. Nº Processo: 50614.001045/2025-18. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato n° 317/2025 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 03 de junho de 2026 até 03 de junho de 2027, bem como o ajuste do c...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 798/2019. Nº Processo: 5001000016820182. Pregão. Nº 286/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo para o fim da execução em 27/08/2026 e término da vigência em 27/09/2026, do contrato nº. 798/2019. Data de Assinatura: 25/05/2...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90146/2026 - UASG 393012 Nº Processo: 50610005652202325. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para melhoramentos e adequação de capacidade e segurança para resolução de ponto crítico na rodovia BR-116/RS, no segmento entre o km 220,2 e o km 234,7, entre os municípios de Dois Irmãos-RS...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
AVISO DE PENALIDADE
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso II, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 256.714. Espécie: 1° Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50807/2023. Objeto: Prorrogar o prazo da sua vigência e reajustar os valores contratados. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Base legal: Inciso II do artigo 57 e § 8º do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 04.12.2023, Seção 3, pág. 198. Valor do Aditivo: R$ 9...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Tecnologia da Informação
AVISOS
PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 308075 - Kiwify Instituicao de Pagamento Ltda (CNPJ 53.908.413). Assunto: alteração do capital de R$ 38.499.999,00 para R$ 42.499.999,00 (Alteração Contratual de 30.4.2026). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 21.5.2026. 303439 - Sem Parar Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 45.879.000). Assunto: alteração do...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.297, DE 22 DE MAIO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 25 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 45.299, DE 25 DE MAIO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 22.5.2026 a 22.6.2026 são, respectivamente: 0,9969% (nove mil,...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 370003
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 00190.108277/2024-75. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 02/06/2026 até 1º/09/2026, poden...
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 19.00.4001.0002606/2022-05. Espécie: Termo de Adesão nº 02/2026/CMA/CNMP do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. O Termo de Adesão tem por finalidade a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a cap...
Conselho Nacional do Ministério Público
EDITAL PGR/MPF Nº 15, DE 22 DE MAIO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 66 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto na Resolução nº 153, de 3 de junho de 2014, do Conselho Superior do Ministério Público Federal e na Portaria PGR/MPF nº 862, d...
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
EXTRATO DE CONVÊNIO
Secretaria-Geral Espécie: Termo de Rescisão do Convênio n.º 024/2021. Processo nº 19.04.3701.0034606/2023-61. Convenentes: Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão LTDA. - SICOOB CREDIJUSTRA, CNPJ: 37.079.720/0001-02. Objeto: Rescindir o Convênio n.º 024/2021, firmado em 18/08/2021 (publi...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral Espécie: 10º TA ao CO N.º 025/SG/MPDFT/2011. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3341.0000656/2022-32. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: GEOBRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 00.508.242/0001-90. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 36 (tr...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Secretaria-Geral Espécie: 4º Termo Aditivo ao CO N.º 011/SG/MPDFT/2024. Processo nº 19.04.4799.0099344/2023-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 24.921.066/0001-82. Objeto: (1) Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a)LEANDRO HENRIQUE VASQUES, CPF xxx..610.091-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do P...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)MIKAELA DOS ANJOS ALVES, CPF XXX.752.951-XX comunicado(a) do arquivamento promovido nos aut...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) NÍCOLLAS DA SILVA FERNANDES, CPF xxx..299.961-xx, comunicado do arquivamento promovido nos autos...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) JOAO PAULO SOARES DE OLIVEIRA, CPF xxx.712.202-xx, comunicado do arquivamento promovido nos auto...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) YAMILLY RODRIGUES MAIA, CPF xxx..832.622-xx, comunicado do arquivamento promovido nos autos do P...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços, sob demanda, de emissão, suporte técnico e armazenamento de certificados digitais em nuvem do tipo A3 Cert-JUS Poder Público e A3 e-CNPJ, padrão ICP Brasil,com validade de 5 (cinco) anos, assinatura digital e ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A - DATAPREV. CNPJ: 42.422.253/0001-01. Objeto: a alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, para atender o que institui a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema N...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 19/2026. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 42.224.229/0001-50. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de SOLUÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PADRÕES E BASES ABERTAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrô...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2013 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01), e SANDRO CÉZAR SANTOS DE MATOS (CPF: ***.883.485-**). Objeto: prorrogação do Contrato n° 22/2013, cuja vigência expira em 30/06/2026. Vigência da prorrogação: de 01/07/2026 até 30/06/2027. Data da assinatura: 25/0...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão do contrato nº 06/2021 de locação de imóvel para sede da PRM de Paragominas, celebrado pela PR/PA. Locadora: EXPAMA EXPORTADORA PARAGOMINAS DE MADEIRAS LTDA., CNPJ nº 83.277.400/0001-76. Processo: 1.23.000.001431/2021-76. Assinatura: 22.05.2026. Vigência: A rescisão dar-se-á a partir do final do expediente de 08.05.2026. S...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Paraíba