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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 5 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 314/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53524.000968/2026-31 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 315/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53524.000957/2026-51 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 317/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53524.001157/2026-57 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 318/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53524.001677/2026-60 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 337/2026
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.002...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
AVISO
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - TELEBRAS Processo nº TLB-PRO-2020/04816 A Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS em cumprimento ao disposto no art. 40 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 164, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELE-BRAS, dá publicidade à terceira versão do Regulamento de Licitações e Contratos -RELIC. Informa, ainda, que o RELIC encontra-se disponível para...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2026/000010 A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90010/2026 -TB, Processo nº TLB-PRO-2026/00280, cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas para realização de manutenções e apoios técnicos nas antenas do P...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/26 SE/BA
Prestação de serviço de capina, poda e roçagem, com fornecimento de material, por meio do Sistema de Registro de Preços ID [nº 1093833]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/06/2026. às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/26 SE/SC
Prestação de serviços de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior/QAI em ambientes climatizados artificialmente, de uso público e coletivo, das unidades de correios da superintendência estadual de SANTA CATARINA/SE/SC ID [nº 1093796]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.corr...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/26 SE/AM
Prestação de serviço de portaria para unidades da Superintendência Estadual do Amazonas ID [nº 1093847]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 19/06/2026 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br. ALESS...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AM
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993626, Nº Processo: 01400006279202632, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACOLHER CNPJ nº 10141197000132, Objeto: Realização de festa junina com a participação de atrações musicais e grupos tradicionais de cultura popular brasileira, no entorno do Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993628, Nº Processo: 01400006294202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AAVICCAP - ASSOCIACAO ARTE,VIDA E CULTURA DA CAPOEIRA CNPJ nº 07563416000167, Objeto: Realização de batalhas e festivais de Hip Hop e encontros de capoeira no município de Guaranésia/MG, com foco na promoção da diversidade cultural e valorização de exp...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997140, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 995306, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997397, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 965577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 965577/2024 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 969566. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 203003
Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 01416.004678/2023-47. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 39.595.324/0001-55 - AURORA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do item 1 (reforma e modernização dos três elevadores) e renovação do prazo e do valor do item 2 (manutençã...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a 3ª convocação para matrícula no Curso de Formação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 30 DE JUNHO DE 2025 destinado ao provimento de 11 (onze) vagas no quadro de pessoal da ANCINE e 2...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
COMUNICADO
O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, em atenção ao item 3.1 do EDITAL Nº 164, DE 20 DE MAIO DE 2026, torna pública a exclusão do seguinte candidato do EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO, DE 14 DE MAIO DE 2026: CÓDIGO CARGO NOME INSCRIÇÃO VAGA B6-02-A Especialista em Regulação da Atividade Cin...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 990050. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: MOVIMENTO ORGANIZATIVO DE SUSTENTABILIDADE E APOIO A INICIATIVAS COLABORATIVAS - MOSAICO, CNPJ nº 73676835000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 97.383,00, Valor de Contrap...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 988822. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC, CNPJ nº 19690457000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/202...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 08/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985951, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985945. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA JHEIKO PORA REKA, CNPJ nº 44413395000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.550,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 09/02/2027. Da...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional