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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 5 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 315/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.000957/2026-51 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 317/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.001157/2026-57 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 318/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo nº 53524.001677/2026-60 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para aprese...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 337/2026

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.002...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

AVISO

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - TELEBRAS Processo nº TLB-PRO-2020/04816 A Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS em cumprimento ao disposto no art. 40 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 164, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELE-BRAS, dá publicidade à terceira versão do Regulamento de Licitações e Contratos -RELIC. Informa, ainda, que o RELIC encontra-se disponível para...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2026/000010 A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90010/2026 -TB, Processo nº TLB-PRO-2026/00280, cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas para realização de manutenções e apoios técnicos nas antenas do P...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/26 SE/BA

Prestação de serviço de capina, poda e roçagem, com fornecimento de material, por meio do Sistema de Registro de Preços ID [nº 1093833]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/06/2026. às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/26 SE/SC

Prestação de serviços de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle periódico da qualidade do ar interior/QAI em ambientes climatizados artificialmente, de uso público e coletivo, das unidades de correios da superintendência estadual de SANTA CATARINA/SE/SC ID [nº 1093796]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.corr...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/26 SE/AM

Prestação de serviço de portaria para unidades da Superintendência Estadual do Amazonas ID [nº 1093847]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 19/06/2026 às 9h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br. ALESS...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 AM

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993626, Nº Processo: 01400006279202632, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACOLHER CNPJ nº 10141197000132, Objeto: Realização de festa junina com a participação de atrações musicais e grupos tradicionais de cultura popular brasileira, no entorno do Distrito Federal, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993628, Nº Processo: 01400006294202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AAVICCAP - ASSOCIACAO ARTE,VIDA E CULTURA DA CAPOEIRA CNPJ nº 07563416000167, Objeto: Realização de batalhas e festivais de Hip Hop e encontros de capoeira no município de Guaranésia/MG, com foco na promoção da diversidade cultural e valorização de exp...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997140, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 995306, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 25/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 997397, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA, CPF nº ***.612.865-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**.

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 965577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 965577/2024 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA ...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 969566. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/...

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 203003

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 01416.004678/2023-47. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 39.595.324/0001-55 - AURORA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do item 1 (reforma e modernização dos três elevadores) e renovação do prazo e do valor do item 2 (manutençã...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 13

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da ANCINE, no uso das suas atribuições, torna pública a 3ª convocação para matrícula no Curso de Formação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, 30 DE JUNHO DE 2025 destinado ao provimento de 11 (onze) vagas no quadro de pessoal da ANCINE e 2...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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ComunicadoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 15

COMUNICADO

O Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso das suas atribuições, em atenção ao item 3.1 do EDITAL Nº 164, DE 20 DE MAIO DE 2026, torna pública a exclusão do seguinte candidato do EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO, DE 14 DE MAIO DE 2026: CÓDIGO CARGO NOME INSCRIÇÃO VAGA B6-02-A Especialista em Regulação da Atividade Cin...

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 990050. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: MOVIMENTO ORGANIZATIVO DE SUSTENTABILIDADE E APOIO A INICIATIVAS COLABORATIVAS - MOSAICO, CNPJ nº 73676835000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 97.383,00, Valor de Contrap...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 988822. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC, CNPJ nº 19690457000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/202...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 15

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 08/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 985951, onde se lê: Responsável pelo Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO, CPF nº ***.143.601-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**.

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985945. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA JHEIKO PORA REKA, CNPJ nº 44413395000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.550,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 09/02/2027. Da...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985046. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO TRACOS DE COMUNICACAO E CULTURA, CNPJ nº 08117759000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 11/08/...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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