EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 965577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 965577/2024 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA ...