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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 49 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 134

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.000694/2026-37 CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, mediante o regime de sob o regime de EMPREITADA POR P...

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 135

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento para remanejamento de recursos sem alteração do valor global ao Termo de Fomento Nº 990616/2025, TRANSFEREGOV Proposta 062616/2025, Nº Processo: 15000.003564/2025-38, que passa a constar em sua meta 02 a etapa única "Adequações Estruturais Execução de melhorias estruturais no Centro Cultural e Espiritual, incluindo cobertura, piso, pintura, ...

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas

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Edital

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 135

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Fundação Nacional do Povos Indígenas da sede da FUNAI, através da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2025, Processo nº 08769.000772/2023-76. O Chamamento Público a ser realizado tem por objeto a Prospecção do mercado imobiliário em Nhamundá - AM, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Técn...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Manaus

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 135

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 194027

Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 08773.000280/2022-31. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 209/2022 (4462696), com vigência de 19/09/2025 a 19/09/2026 (conforme o terceiro ...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Passo Fundo

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 135

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 194027

Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 08773.000145/2021-12. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 227/2021 (sei nº 3323000), com vigência de 16/08/2025 a 16/08/2026 (conforme t...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Passo Fundo

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 135

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 194029 Nº Processo: 08746000468202630. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, cumulados com atividade acessória de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das...

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Xavante

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 35014.411981/2023-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços inicialmente pactuados no Contrato nº 84/2024, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do Índice Nacional ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 35014.411981/2023-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Reajuste dos preços inicialmente pactuados no Contrato nº 36/2025, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do Índice Nacional de Preço...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de Reconhecimento de Dívida

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.095543/2026-70 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10, em virtude da suspensão dos pagament...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.268946/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços. O valor atual do contrato é de r$ 111.290,66(cento e onze mil, duzentos e nov...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 127/2025. Nº Processo: 35014.322731/2025-03. Dispensa. Nº 214/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A) suprimir 0,01 % do valor inicial do contrato n. 127/2025, a partir da data de 15 de dezembro de 2025, equivalente a R$ 146,26 (cento...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Tomadora de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste I - SRSE - I, na cidade de São Paulo, considerando o disposto no art. 2º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: CARLA RODRIGUES SILVA, CPF: 020.XXX.XXX-29, com paradeiro incerto e em local ignorado, para, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta n...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 3/2026

PROCESSO Nº 35014.223387/2021-39. OBJETO: Termo de Cessão de Ocupação e Uso, visando à reinstalação da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba/SP, subordinada à Gerência Executiva Osasco, da Superintendência Regional Sudeste I/SP, de espaço físico, com área de 176,55 m² (metros quadrados), localizado na Avenida Tenente Marques, 5297 - Fazendi...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.339580/2025-14. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.298.569/0001-13. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.298.569/0001-13, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instru...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Ribeirão Preto

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa TF Engenharia e Representações LTDA., CNPJ nº 23.972.729/0001-25, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 512074

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 35014.384410/2022-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.386.914/0001-84 - TRIUNFO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 20/06/2024, perfazendo o montante estimado de 89.886,09 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Vigência:...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva - A - no Rio de Janeiro - Norte

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 35014.382178/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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Extrato de Rescisão Contratual

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 240025 Processo: 09025.000053/2026-64. Contratante: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01. Contratada: José Martins - Soluções em Desenvolvimento Imobiliário Ltda., CNPJ nº 09.560.227/0001-65. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 09/2018, firmado com a ...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Agência Brasileira de Cooperação

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 240013

Nº Processo: 09050.000006/2025-22. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de pórticos detectores de metais, incluindo instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inci...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 240013 Nº Processo: 09266.000106/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte internacional das obras de arte e peças de mobiliário de diversos locais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal até a Embaixada do Brasil em Santiago.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Espla...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 240010

Nº Processo: 09280.000065/2026-78. Dispensa Nº 44/2026. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns contínuos de internet banda larga por fibra óptica com repetidores de sinal, nos termos da tabela abai...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

AVISO DE PENALIDADE

O Secretário Substituto de Gestão Administrativa do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Guilherme José Roeder Friaça, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do Processo nº 09049.000019/2025-31, considerando a necessidade de publicação das sanções contratuais, resolve manter a sanção administrativa imposta pela Diretora do...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Gabinete da SGAD

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 996733/2026 Nº Processo: 25000.055901/2026-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA/SP, CNPJ nº 47.969.134/0001- 89. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 1.043.340,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrap...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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