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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.779 atos · página 49 de 116
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.000694/2026-37 CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, mediante o regime de sob o regime de EMPREITADA POR P...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento para remanejamento de recursos sem alteração do valor global ao Termo de Fomento Nº 990616/2025, TRANSFEREGOV Proposta 062616/2025, Nº Processo: 15000.003564/2025-38, que passa a constar em sua meta 02 a etapa única "Adequações Estruturais Execução de melhorias estruturais no Centro Cultural e Espiritual, incluindo cobertura, piso, pintura, ...
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Fundação Nacional do Povos Indígenas da sede da FUNAI, através da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2025, Processo nº 08769.000772/2023-76. O Chamamento Público a ser realizado tem por objeto a Prospecção do mercado imobiliário em Nhamundá - AM, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Técn...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Manaus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 194027
Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 08773.000280/2022-31. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 209/2022 (4462696), com vigência de 19/09/2025 a 19/09/2026 (conforme o terceiro ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Passo Fundo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 194027
Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 08773.000145/2021-12. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 227/2021 (sei nº 3323000), com vigência de 16/08/2025 a 16/08/2026 (conforme t...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Passo Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 194029 Nº Processo: 08746000468202630. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, cumulados com atividade acessória de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Xavante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 35014.411981/2023-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços inicialmente pactuados no Contrato nº 84/2024, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do Índice Nacional ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 35014.411981/2023-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Reajuste dos preços inicialmente pactuados no Contrato nº 36/2025, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do Índice Nacional de Preço...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.095543/2026-70 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10, em virtude da suspensão dos pagament...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.268946/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços. O valor atual do contrato é de r$ 111.290,66(cento e onze mil, duzentos e nov...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 127/2025. Nº Processo: 35014.322731/2025-03. Dispensa. Nº 214/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A) suprimir 0,01 % do valor inicial do contrato n. 127/2025, a partir da data de 15 de dezembro de 2025, equivalente a R$ 146,26 (cento...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste I - SRSE - I, na cidade de São Paulo, considerando o disposto no art. 2º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: CARLA RODRIGUES SILVA, CPF: 020.XXX.XXX-29, com paradeiro incerto e em local ignorado, para, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta n...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 3/2026
PROCESSO Nº 35014.223387/2021-39. OBJETO: Termo de Cessão de Ocupação e Uso, visando à reinstalação da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba/SP, subordinada à Gerência Executiva Osasco, da Superintendência Regional Sudeste I/SP, de espaço físico, com área de 176,55 m² (metros quadrados), localizado na Avenida Tenente Marques, 5297 - Fazendi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.339580/2025-14. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.298.569/0001-13. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.298.569/0001-13, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instru...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Ribeirão Preto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa TF Engenharia e Representações LTDA., CNPJ nº 23.972.729/0001-25, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 512074
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 35014.384410/2022-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.386.914/0001-84 - TRIUNFO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 20/06/2024, perfazendo o montante estimado de 89.886,09 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Vigência:...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva - A - no Rio de Janeiro - Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 35014.382178/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 240025 Processo: 09025.000053/2026-64. Contratante: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01. Contratada: José Martins - Soluções em Desenvolvimento Imobiliário Ltda., CNPJ nº 09.560.227/0001-65. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 09/2018, firmado com a ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Agência Brasileira de Cooperação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 240013
Nº Processo: 09050.000006/2025-22. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de pórticos detectores de metais, incluindo instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inci...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 240013 Nº Processo: 09266.000106/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte internacional das obras de arte e peças de mobiliário de diversos locais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal até a Embaixada do Brasil em Santiago.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Espla...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000065/2026-78. Dispensa Nº 44/2026. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns contínuos de internet banda larga por fibra óptica com repetidores de sinal, nos termos da tabela abai...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário Substituto de Gestão Administrativa do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Guilherme José Roeder Friaça, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do Processo nº 09049.000019/2025-31, considerando a necessidade de publicação das sanções contratuais, resolve manter a sanção administrativa imposta pela Diretora do...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Gabinete da SGAD
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 996733/2026 Nº Processo: 25000.055901/2026-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA/SP, CNPJ nº 47.969.134/0001- 89. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 1.043.340,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrap...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro