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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 26 de maio de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 135

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério dos Povos IndígenasSecretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas

Ementa

Espécie: Termo de Apostilamento para remanejamento de recursos sem alteração do valor global ao Termo de Fomento Nº 990616/2025, TRANSFEREGOV Proposta 062616/2025, Nº Processo: 15000.003564/2025-38, que passa a constar em sua meta 02 a etapa única "Adequações Estruturais Execução de melhorias estruturais no Centro Cultural e Espiritual, incluindo cobertura, piso, pintura, ...