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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.757 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. de Minas e Energia 44Presidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.779 atos · página 39 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE ACORDO CORPORATIVO Nº 22/2026

a) Espécie: Acordo Corporativo que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Graebert Brasil Ltda. b) Processo SEI/MGI nº 19974.002429/2025-19 c) Objeto: Definição de parâmetros para que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal integrantes do Sistema de A...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.026310/2026-03 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: - CPF/CNPJ, ***088.834-**. OBJETO: SITUADO NA AVENIDA ALVARO OTACILIO Nº 3.781, APT. 517, PONTA VERDE, MACEIÓ/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.156,30 m² ÁREA DA BENFEITORIA: fração ideal : 0,0068600 VALOR DO IMÓVEL: R$ 28.033,34 FINALIDADE: para fins residenciais...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 19739.020725/2026-65 INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA - SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL OBJETO: Imóvel, denominado João de Deus com área de 334.841,56m², localizado no município de Russas/CE, registrado sob o RIP 1537.00059.500-0 (Tombo CE.030-000) e RIP SPUnet 00060471, objeto da matrícula nº 0018 do 3º Ofício da Comarca de Russas (SE...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Ceará

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.162972/2022-12 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: André Luís Silva Oliveira, CPF: ***.165.273-** OBJETO: Imóvel situado à Rua dos Abacateiros, n° 666, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65076-010, São Luís/MA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 146,43 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 68.261,27 (Sessenta e oito mil, duzentos sessenta e um reais...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Maranhão

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.083230/2024-81 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA OBJETO: RIP: 000800850002; Localização: Batista Borazio, nº 31, Fórum Eleitoral de Astorga, centro, Astorga, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.301,15 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 210,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 656.995,23 FINALIDADE: Instalação e funcionamento ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná

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Extrato de Termo de Entrega

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.015585/2026-18 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA OBJETO: RIP: 000798950002; Localização: Plácido Leite, nº 84, Fórum Eleitoral, Centro Cívico, Arapoti, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.069,24 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 250,02 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 980.519,49 FINALIDADE: Instalação e funcionamento do Fór...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.049341/2024-62 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: Jaqueline Rigon Trindade - CPF: xxx.825.384-xx OBJETO: Imóvel situado na Rua Projetada s/n, Lote 03, Quadra 01, Praia de Búzios, Nísia Floresta/RN, cadastrado sob RIP nº 1763 0100909-73. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 166,20 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 176.143,50 FINALIDADE: Inscrição ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-RN Nº 15/2026

PROCESSO: 19739.048190/2024-25 OBJETO: Imóvel do tipo terreno, conceituado como terreno de marinha com acrescido, classificado como bem dominial, localizado na Rua Projetada, Lote 07, Quadra E, Praia de Jacumã, Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte. ÁREA: 778,81 m² e perímetro de 118,02 m. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Consti...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

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Extrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 111

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 19739.146761/2023-13 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CENTRAL ÚNICA DOS MOVIMENTOS POPULARES E SOCIAIS DE RONDÔNIA - CUMPS, CNPJ nº ***28.507/0001-** OBJETO: BR 364, s/n, Bairro Areia Branca, Setor 18, Quadra 503, Lote HIS 3, no município de Porto Velho/RO, cadastrado no Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA, sob o RIP n o 0003.0000355-26.. Re...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Rondônia

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170085

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 13621.103761/2023-51. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atua...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170166

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 10983.000216/2025-79. Dispensa. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 42.157.148/0001-84 - 42.157.148 ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Santa Catarina

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 170131

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 10680.100774/2023-86. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 00.435.781/0002-28 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais d...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 170131

Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 10880.102376/2020-03. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 03.539.770/0001-03 - MRO SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170214

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10280.000103/2024-18. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a j...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará

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Aviso de Licitação

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 111

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91078/2026 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de até 108.981 MWh de Energia Elétrica Incentivada proveniente do Ambiente de Contratação Livre (ACL), por até 60 (sessent...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 111

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 04600.001900/2026-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2026. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Secretaria-Geral de Governo do Estado de Goiás. OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes para adaptação, customização e implementação de plataforma digital destinada ao suporte operacional do event...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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Edital de Concurso Público

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 112

EDITAL Nº 176, DE 25 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO 2 DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL INTERMEDIÁRIO A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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Edital de Concurso Público

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 111

EDITAL ENAP Nº 173, DE 25 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG) A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020,...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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Extrato de Memorando de Entendimento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 04600.001120/2026-63. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Academia Presidencial Russa de Economia Nacional e Administração Pública (RANEPA). Objeto: estabelecer e promover a colaboração acadêmica, cultural e de outras naturezas entre a ENAP e a RANEPA na área de administração pú...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.009470/2025-48. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 44.216.778/0001-08 - RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo o fornecimento, instalação e montagem, para atender às necessidades do ministério da integração e do desenvolvimento regional (midr), em brasí...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 945058. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE, CNPJ nº 01367762000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumen...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 923720. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 922471. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MATO VERDE, CNPJ nº 17782616000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação Ex-Offício ao Convênio nº 929400/2022; Processo Nº 59000.007403/2022-46. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Quatipuru, no Estado do Pará - CNPJ/MF nº 01.612.367/0001-29. P...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

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