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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 26 de maio de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Segurança Hídrica

Ementa

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação Ex-Offício ao Convênio nº 929400/2022; Processo Nº 59000.007403/2022-46. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Quatipuru, no Estado do Pará - CNPJ/MF nº 01.612.367/0001-29. P...