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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

648 atos · página 3 de 27

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 5

PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 81, DE 20 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001346/2026-63, ...

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus

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PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 209, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 869, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, e considerando os...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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PORTARIA IPHAN RR Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MINC nº 495, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 5 de setembro de 2024, Decreto 11.178/2022, da Presidência do IPHAN, e tendo em vista o disposto no caput d...

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Roraima

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PORTARIA GABAER Nº 733/GC1, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto de 22 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 2, que designou o Brigadeiro Intendente ALEX ORÇAY REIS (Nr Ord 1560573/DIRAD) para exercer...

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PORTARIA DIRAP Nº 2.973/2PC, DE 25 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, de 08 de julho de 2011, em atendimento ao solicitado no Processo nº 67267.001956/2026-16, resolve: Art. 1° Lotar no Comando-Geral de Apoio - COMGAP, o Servidor JOSÉ CA...

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PORTARIA DIRAP Nº 2.916/4PC2, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67422.012340/2025-50, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIANG...

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PORTARIA DIRAP Nº 2.918/1PC, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67510.009585/2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS MARCONDES, SIAPE nº 0206126, da Fun...

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PORTARIA DIRAP Nº 2.915/4PC2, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e, em cumprimento à Tutela Antecipada deferida nos autos do Processo nº 119402-44.2025.4.02.5101, que t...

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PORTARIA COMGEP N° 1.602/1SC2, DE 22 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 d...

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PORTARIA - C Ex Nº 674, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; da delegação de competência que lhe confere o artigo 1º, inciso X, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016; e em conformidade com o artigo 12, da Lei nº 5.821, de...

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PORTARIA - C Ex Nº 671, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N...

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PORTARIA - C Ex Nº 670, DE 25 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: N...

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PORTARIA Nº 115-SAP 1.1-SVP 4, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Cmdo 4...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar

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PORTARIA Nº 75-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101026384-4) SIDNEY JURANDIR SANTOS DA SILVA, Prec-CP: 96 1723113, do 50º ...

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PORTARIA Nº 79-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 082768934-0) KLEBER CARNEIRO CASTELO BRANCO, Prec-CP: 96 2021632, do Hospital...

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PORTARIA Nº 78-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085840093-0) JOSIEL DE OLIVEIRA LIMA, Prec-CP: 96 1740471, do Comando do C...

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PORTARIA Nº 67-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 031780914-3) EMERSON PINHEIRO COELHO, Prec-CP: 96 2003374, do Comando da 8...

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PORTARIA Nº 82-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - NOMEAR o...

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PORTARIA Nº 81-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelas Instruções Reguladoras para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos (EB30-IR-50.001), estabelecida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - NOMEAR o...

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PORTARIA Nº 80-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº 68-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085789093-3) FERNANDO CARLOS FIGUEIREDO BARBOSA, Prec-CP: 96 1635697, do ...

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PORTARIA Nº 83-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085863333-2) EDILSON PINTO VINHOTE DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 2071397, do Comando ...

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PORTARIA Nº 77-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019604393-9) RENATO DE AZEVEDO KIFFER, Prec-CP: 96 2015584, do 41º Centro de T...

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PORTARIA Nº 76-CMAO/E1, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: - EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085846373-0) FRANÇUALDO LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96 1856319, do Hospital d...

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