PORTARIA IPHAN RR Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Roraima

Ementa

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MINC nº 495, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 5 de setembro de 2024, Decreto 11.178/2022, da Presidência do IPHAN, e tendo em vista o disposto no caput d...