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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

648 atos · página 20 de 27

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 46

PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.040589/2026-61, resolve: DISPENSAR JEFFERSON PAULO PEREIRA, matrícula SIA...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 46

PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 19 DE MAIO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.040589/2026-61, resolve: DESIGNAR MARCO ANTONIO DINIZ SILVA, matrícula SI...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/DG, DE 25 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12, § 1º, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, alterada pela Resolução nº 120, de 07 de outubro 2024, tendo em vista o disposto no item 11.38 do Edital ENAP nº 114, de 30 de junho d...

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PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 772, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro d...

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PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de jane...

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PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de jane...

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PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 25 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 781 Dispensar, a pedido, KARUA DA ...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 46

RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. nº 452/2026, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 1º subsequente, Seção 2, página 57, de modo que: onde se lê: "...para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação Regional de Suporte Rio Branco-AC. ". - Leia-se: "... para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Div...

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PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08789.000209/2026-11, reso...

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Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 338, DE 22 DE maio DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida...

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Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 339, DE 22 DE maio DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 346, DE 25 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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Portaria Previc Nº 389, DE 21 DE maio DE 2026

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 381 da Resolução Previc nº 23, de 14 de agosto de 2023, o §1º do art. 3º da Portaria Previc nº 236, de 20 de março de 2026, e considerando o que consta do Processo nº 44011.007265/2023-80, resolve: Art. ...

Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar

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PORTARIA N° 4, DE 25 DE MAIO DE 2026

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM VANCOUVER, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, FLÁVIO MARCÍLIO MOREIRA SAPHA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promo...

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PORTARIA N° 656, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LAURA PALETTA CRESPO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1901227, da função de assessora técnica da Secretaria de Gestão Ad...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA N° 638, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725653, para exercer a função de assessora t...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA N° 658, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LAURA PALETTA CRESPO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1901227, da função de assessora técnica da Secretaria de Gestão Ad...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 416, DE 25 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear DHANIEL POLETO CAVASSANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejament...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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PORTARIA de Pessoal GM/MS N° 451, DE 25 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARIA RESENDE CAETANO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Documentação ...

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Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 473, DE 25 DE maio DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2026, DANILO FERNANDES DE MEDEIROS da Função Comissionada Executi...

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Portaria de Pessoal GM/MS Nº 479, DE 25 DE maio DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e ...

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 441, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 24 de abril a 2 de maio de 2026, o período do afastament...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 442, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO DALLAGIOVANNA MUNIZ,...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 443, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KAREN MACHADO GOMES, matr...

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