Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 473, DE 25 DE maio DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2026, DANILO FERNANDES DE MEDEIROS da Função Comissionada Executi...