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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 47

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 416, DE 25 DE MAIO DE 2026

Ministério da SaúdeGabinete do Ministro

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear DHANIEL POLETO CAVASSANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejament...