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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.778 atos · página 2 de 116

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 6

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Balcão Recepção B...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Manutenção Acústi...

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13568681 - UASG 135058

Espécie: No Processo: 21148.006729/2026-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de placas e peças de homenagens. Total de Itens: 5. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações, contratos e convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos l...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Manutenção Nova C...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 6

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90020/2026 - UASG 135048 Espécie: Pregão Eletrônico Tradicional Nº 90020/2026 - UASG 135048 - MENOR PREÇO. Nº Processo: 21153.000527/2026-16. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos. Total de Itens Licitados: 3. Disponibilidade do Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço Eletrônico: Portal Nacional de Contratações P...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 6

extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos automotores terrestres; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Gente Seguradora S/A. Objeto: Este instrumento jurídico tem por objeto a exclusão de 02 (dois) veículos e a inclusão de 02 (dois) veículos novos, recém adquiridos, na atual apólice de seguro constante no Contrato SAIC Nº ...

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Extrato de Autorização de Fornecimento de MaterialSeção 3 · Edição 97 · Pág. 6

Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13566041; Número do Processo 21156.000619/2025-87. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ANA PAULA LUSTOSA MOREIRA DO NASCIMENTO (CNPJ 61.369.552/0001-66). Objeto: Aquisição de Material para Campos Experimentais da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 6

Extrato de Distrato

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Tibério Soares e Rodrigues de Oliveira, registrado no SAIC nº 23100.26/0001-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 19/05/2026 o Termo de Compromisso de Confidencialidade por elas celebrado em 09/01/2026. Data de Assinatura: 22/05/...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amapá

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão, SEI 21159.002292/2024-77, SAIC 22500.26/0022-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e José Ribamar Felipe Marques CPF ***.151.342-**; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de f...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 167-26. SEI 21159.001301/2026-74. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Graziela Gomes Sena de Lima; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Ocidental

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Extrato de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Felipe Octávio Ramos Nascimento; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208,...

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Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- SAIC/AJU nº 10200.19/0028-7, em 11/06/2019. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Marcelo Renan de Oliveira Teles. Objeto: Per...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Contrato

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.26/0026-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Eliseu Alves - FEA; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato RIZOBACTER (22300.16/0045-8); Data de assinatura: 21/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e José ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fátima Giovana Tessmer Santin de CPF***.543.670-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos p...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de ReconhecimentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Márcia Vizzotto Foster, de CPF***.204.880-**; Fernando Rogério Costa Gomes, de CPF***.559.980-** e Bianca Rodeghiero Vahl, de CPF***.670.770-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013165/2025-11 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "SINDUSMOBIL - Determinar o impacto econômico e s...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013161/2025-25 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "Curso de Sistema de Produção de Erva Mate - Erva...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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extrato de acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0046-7; Partes: Embrapa Gado de Corte, e Universidade Estadual de Maringá (UEM); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UEM dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: Avaliação de meiose e mitose e análise cromo...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

AVISO DE SUSPENSÃO

Espécie: Pregão Eletrônico SRP 90006/2026 (135015) Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 30/04/2026. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de Equipamento - Drone Agrícola - para o Campo Experimental José Henrique Bruschi. ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefia Adjunta de Administração

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo.Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Tres Tentos Agroindustrial S.A.Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Confidencialidade, incorporando escopo de Anexo Complementar. (SAIC EMBRAPA 21.300/25/0062-4).Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 01 ano. Dat...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A,, CNPJ nº 92.660.604/0001-82, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Execução para a Contratante de serviços técnicos de palestrante; SAIC nº 23600.26/0033-7; SEI nº 21192.000740/2025-72; Unidade Gestora: 1350...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Acordo de Parceria Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº 21900.23/0012-5-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul, Embrapa Meio Norte, Associação Brasileira de Brangus - ABB e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contra...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Lilian Rosas dos Santos - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "194 - Angus III - Avaliação do ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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