Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 26 de maio de 2026
Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7
Extrato de cessão de direitos autorais
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Ementa
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fátima Giovana Tessmer Santin de CPF***.543.670-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos p...