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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
648 atos · página 2 de 27
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGA/AGU Nº 704, DE 21 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 73, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DISPENSAR SERGIO RICARDO MOREIRA DE CASTRO da função de Assistente Técnico da Diretoria de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Espec...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 74, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: DISPENSAR, a pedido, PAULA PIRES PENNA E NAVES da função de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 75, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR VIVIANE CESARIO para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria de Relações Institucionais da Pres...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da ...
Presidência da República › Secretaria de Relações Institucionais › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o Cb (EB) MARCOS VINÍCIUS BRANDÃO DA SILVA da função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Pr...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidenci...
Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão
PORTARIA Nº 89, DE 25 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR ANA LAURA CHAVES FERREIRA para exercer o cargo de A...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, Assessora, em exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Socia...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 659, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 660, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
DESPACHOS DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.041019/2026-23, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ADRIA...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
Portaria nº 97, de 25 de maio de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere os ats. 1º e 2º, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 1º, inciso IV da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do Processo SEI: 21036.001220/2026-61, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria vol...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
PORTARIA N° 601, DE 22 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005424/2026-47, resolve: DESIGNAR VINICIUS ...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 599, DE 22 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000619/2026-09, resolve: DESIGNAR ANTONIO A...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA MCTI Nº 258, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e disposto no inciso I do art. 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve: Art. 1º Fica destinada ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, des...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 259, DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o Laudo Médico Pericial expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SI...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamen...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, decide: Fica prorrog...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 256, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a cont...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva
PORTARIA LNA Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria PR/CC nº 1.368, de 15 de dezembro de 2022 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com prove...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica
PORTARIA POR/PRES N° 87, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0120/2026, de 18/05/2026. resolve: Art. 1º - AUTORIZAR PAULO JOSE PEREIRA DE RESENDE, matrícula 1642, Gerente do DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTIC...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Financiadora de Estudos e Projetos
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 62 - Dispensar, a servidora MARIA CRISTINA DE CERQUEIRA VEIGA, Assistente em C&T, CPF: ***.084.691-**, da função de Substituta da Chefe de Serviço de Capacitação e Competências, código F...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA MCOM Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.010524/2026-25, resolve: Declarar que MARLENE PIMENTEL CITTY, matrícula SIAPE n...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva