PORTARIA MCOM Nº 159, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva

Ementa

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.010524/2026-25, resolve: Declarar que MARLENE PIMENTEL CITTY, matrícula SIAPE n...