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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 2 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CORPOS, TRANSLADO, VELÓRIO E SEPULTAMENTO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, do município de Palmeira dos Índios/AL, ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 211

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/AL, por meio da Secretaria de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, o Edital de Credenciamento nº 4/2026, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c arts. 78, inciso I, e 79, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como das demais normas ...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026

5ª Chamada do P.E. 90036/2025.Objeto: Aquisição de equipamentos para o CEDAE. Abertura: 10 de junho de 2026 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.Disponibilidade do edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N...

Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 211

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO ARP EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CPL/PMPG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/PMPG, da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 211

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO ARP EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CPL/PMPG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/PMPG, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 211

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO ARP EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CPL/PMPG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPL/PMPG, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA ...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Porto Grande

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 211

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026/SLC/SEMGOV/GMC/PMT HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 0255.006/2026- SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2026-SLC/SEMGOV/PMT dando outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINH...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 212

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico n° 4/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão eletrônico n° 004/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 339/2022, a presente lic...

Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 3/2026 - PMA/CMC. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 9/2026 celebrado em 08/05/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e a Sr.ª. Lira Terezinha Kramer, CPF nº 343.xxx.xxx-00. 3 - Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS. 4 - Fundamentação Legal: Artigo...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 212

AVISO de Adjudicação e HomologaçãoPregão Eletrônico nº 3/2026

Processo Licitatório nº 10/2026. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos to...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 212

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, por intermédio da Comissão Municipal de Contratações Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise das documentações apresentadas no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISS...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 212

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - CML/PMC A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação de Vias U...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 212

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 412.2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVI...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. Objeto: Construção de escolas de madeira na zona rural do município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertu...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar em madeira, destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 213

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 Data: 22/05/2026; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Municipal Antônio Amílcar da Silva do município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, no Valor de R$ 661.930,82 (seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PR...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Novo Airão

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21 - SRP Nº 15/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2026 - SRP Nº 15/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e dema...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20 - SRP Nº 14/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2026 - SRP Nº 14/2026 com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e dema...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22 - SRP Nº 16/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22/2026 - SRP Nº 16/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e dema...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 213

Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2026 - GABINETE/PMSGC; Origem: Concorrência Eletrônica 003/2026; Partes: Município de São Gabriel da Cachoeira/Am e D R Martins Ltda, CNPJ 139.986.596/0001-86; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em paviment...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 213

extrato DE ADESÃO Nº 1/2026-FMS

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026-F.M.S. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2026 MODALIDADE: ADESÃO 001/2026 SRP - PREGÃO PRESENCIAL 017/2025. A Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023, resolve, respeitando o limite máximo legal de até 50% (cinquenta por cento) ADERIR aos itens 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de P...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 214

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óculos de grau completo para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Água Fria-Bahia. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 10/06/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1093073. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-e...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, objeto: : contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos, destinados a fomentar o desenvolvimento agropecuário no município de Anguera/Ba, em atendimento as necessidades da secretaria de agricultura e desenvolvimento rural sustentável. Serão observad...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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