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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Poder Judiciário

64 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 191

Extrato de Termo Aditivo

Protocolo 1471/2023. 3º Aditivo ao Convênio nº 05/2023. PARTES: TRT 16 e a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABLAHO DA 16ª REGIÃ. CNPJ 26.989.715/0047-95. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do CV nº 05/2023.. Vigência 13 de junho de 2026 a 12 de junho de 2027. Assinatura:22/05/2026.Assinam:Desembargador-Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/TRT16) e o Procurador-Chefe RAFAEL MON...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

SEI - 0001747-09.2021.5.17.0500- Espécie: 5.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 06/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Chubb Seguros Brasil S.A., CNPJ-03.502.099/0001-18; Objeto: renovação da vigência contratual até 17/03/2026, apostilamento do valor dos bens cobertos; Valor: R$ 48...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 191

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando formação de Ata de Registro de preços, para contratação eventual de empresa para prestação de serviços relacionados à organização de eventos (transporte de pessoas, cerimonial, audiodescrição, ornamentação de ambient...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 16/2025; Proad nº: 6740/2025; Objeto: viabilizar o acesso e utilização do sistema SIGFÁCIL da Junta Comercial do Estado de Alagoas pelas instituições que direta ou indiretamente necessitem de informações a respeito do registro empresarial em Alagoas; Base Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do art. 25 do Decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação TRT19/SLC nº 04/2026; Proad: 2.247/2026. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e BANCO DO BRASIL; CNPJ: 00.000.000/00001-91; Objeto: Operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos em favor de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho ...

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ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 04/2026; Proad: 2344/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE BRANQUINHA/AL, CNPJ: 12.332.994/0001-77; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa T...

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ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 05/2026; Proad: 2325/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, CNPJ: 12.243.697/0001-00; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19...

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO TIPO EMPENHO Nº 2026NE000168 - UASG 090024

Nº Processo: 0000618-22.2026.4.01.8001. EMPENHO 2026NE000168. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 54.471.435/0001-43 - V2 PRIME TECH ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Transporte de Mudanca, Interestadual, do mobiliario pertencente do juiz federal Thiago Milhomem de Souza, em caminhao exclusivo, fe...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 192

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9912526798 (25178015), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0003-75. Objeto: Terceira Apostila ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912526798 , cuja finalidade é o reajuste de 4,2643%, de acordo com Carta dos Cor...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 78069120254018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de desratização, desinsetização/dedetização (eliminação de baratas, formigas, mosquitos, etc..) e/ou outras pragas, na Subseção Judiciária de Paulo Afonso, com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, compreendendo...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 192

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC, nas modalidades local e longa distância nacional com pacotes de dados; e fornecimento de modems-USB e chip (SIMCard) para computadores para atendimento ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 192

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 09/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ORALLE ESPAÇO ODONTOLÓGICO LTD. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeir...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90038 Nº Processo: 17969820254018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS visando à contratação de empresa especializada para eventual execução, sob demanda, dserviços comuns voltados à manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentaequipamentos e demais insumos necessários, no edifício-s...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 192

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 90018 Nº Processo: 0002696-96.2026. Objeto: Registro de Preços de balança antropométrica, esterilizador de ar, oftalmoscópio, otoscópio, negatoscópio, esfigmomanômetro, desfibrilador, oxímetro e martelo reflexológico para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/05/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Gar...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 192

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 13/2026; Processo: 310-14.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Atacadão das Águas e Gás Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-Ce; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 25/05/2026; Fundamentação Legal: art. ...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 192

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa NATALY DE ARAÚJO FEITOSA, CNPJ 56.938.712/0001-00 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0002045-82.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no...

Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa

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