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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 10Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 32Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 8Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. da Educação 5Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 21Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 27Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 71Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 1Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 48Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 5Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 11Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério do Planejamento e Orçamento

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 82

PORTARIA GM/MPO Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 2026

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, da Defesa e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 3.935.847.419,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 97

PORTARIA GM/MPO Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 2026

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; de Encargos Previdenciários da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 7.187.753.339,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O MINISTRO DE ESTADO...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 95

PORTARIA GM/MPO Nº 191, DE 25 DE MAIO DE 2026

Adequa, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, e alterações posteriores. O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, tendo em vista o disposto no art. 11, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, e al...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 96

PORTARIA GM/MPO Nº 192, DE 25 DE MAIO DE 2026

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 100.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.81...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 85

PORTARIA GM/MPO Nº 190, DE 25 DE MAIO DE 2026

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, crédito suplementar no valor de R$ 375.611.481,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do D...

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