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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

66 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.009470/2025-48. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 44.216.778/0001-08 - RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo o fornecimento, instalação e montagem, para atender às necessidades do ministério da integração e do desenvolvimento regional (midr), em brasí...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 945058. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE, CNPJ nº 01367762000193. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumen...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 923720. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 922471. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MATO VERDE, CNPJ nº 17782616000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do Primeiro Termo de Prorrogação Ex-Offício ao Convênio nº 929400/2022; Processo Nº 59000.007403/2022-46. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Quatipuru, no Estado do Pará - CNPJ/MF nº 01.612.367/0001-29. P...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59400005536202518. , publicada no D.O.U de 30/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e modernização da Barragem Santa Cruz do Apodi, no município de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte Novo Edit...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 160 CEST-SE /DNOCS- 160/2026

PROCESSO Nº 59414.000166/2026-54 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 160 CEST-SE DNOCS - 160/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 160/2026 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Município de Santa Rosa de Lima do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.109.954/0001-89. Obje...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026

Processo nº 59414.000019/2022-51. Espécie: QUINTO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 587/2022, CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 E O ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE GRACCHO CARDOSO/SE, CNPJ: 03.004.014/0001-71. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir (05) c...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Sergipe

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Extrato de Dispensa de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, ...

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Extrato de Dispensa de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO Convênio 914607/2021 Processo 59800.000539/2021-29 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Posse/GO - CNPJ 01.743.335/001-62. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo final por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/05/2...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59500.003411/2025-25. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 0.0281.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - AXIA Energia Nordeste; Município de São Roque de Minas (MG); Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - AXIA Energia. DO OB...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000444/2025-84. Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por José Vivaldo Souza de Mendonca Filho, vem NOTIFICAR a empresa Reavel Veículos Ltda, CNPJ n° 30.260....

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59520.001773/2025-43. ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Construtora WN LTDA, CNPJ n°...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59511.000287/2025-17. Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por José Vivaldo Souza de Mendonca Filho, vem NOTIFICAR a empresa Reavel Veículos Ltda, CNPJ n° 30.260....

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 114

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000445/2025-29. ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Reavel Veículos Ltda, CNPJ n...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 114

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - UASG 195006 MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.000907/2026-28-e. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência ou auxílio funeral, para os empregados, comissionados, requisitados, aposentados filiados à Fundação São Francisco, aposentados e dirigente...

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 114

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90091/2025

Processo nº 59512.000461/2025-11-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90091/2025 - que tem por objeto: o "Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 114

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90081/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003452/2025-11-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de mudas de plantas frutíferas, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas ao apoio à produção irrigada na área de atuação da Codevasf nos estados da Bahia (2ª/SR), Pernambuc...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 114

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000629/2026-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0219.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GUARACIAMA/MG, CNPJ nº 01.612.549/0001- 08. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 30.396,75. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000755/2026-44 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0221.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001- 98. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.100,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002840/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0216.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS PVC 50mm. VALOR: R$ 22.570,62. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, c...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002738/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0218.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS PVC 50mm. VALOR: R$ 23.303,00. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, c...

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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.000514/2025-03-e ESPECIE: Contrato nº 2.0018.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa GTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.738.438/0001-40; Objeto: Contratação, para execução de serviços e ações de conservação de solo e água voltados à recu...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional

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