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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 26 de maio de 2026

Extrato de Dispensa de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 113

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Sergipe

Ementa

Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por meio de sua Coordenadoria Estadual em Sergipe - CEST/SE, CGC nº 00.043.711/0012-04, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público, prevista no inciso VI do art. 30 da referida Lei, ...