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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 41

PORTARIA MIDR Nº 1.716, DE 25 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e conforme disposto no art. 11, § 4º do Decreto nº 11.962, de 22 de março de 2024, e na Resolução Comitê Executivo/MIDR nº 5, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 41

PORTARIA SE/MIDR Nº 1.730, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, §3º, inciso VI da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1545370, Chefe da Representação na Região Sudeste (RESUD), pa...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva

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PORTARIA N° 2 CEST-MG, DE 14 MAIO DE 2026

A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 06540.000085/2026-44, resolve: Art. 1º Conceder pensão à...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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PORTARIA DIRAD/SUDAM N° 136, DE 22 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, e considerando o constante no Processo SEI 59004.000979/2026-76, resolve: Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria ao servidor P...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

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