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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 10Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 32Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 8Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. da Educação 5Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 21Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 27Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 71Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 1Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 48Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 5Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 11Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

27 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 55

RESOLUÇÃO COMITÊ EXECUTIVO/MIDR Nº 13, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a Resolução Comitê-Executivo/MIDR nº 5, de 19 de setembro de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - MG, no âmbito do Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O COORDENADOR DO COMITÊ EXECUTI...

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PORTARIA Nº 1.729, DE 22 DE MAIO DE 2026

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 1º de...

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PORTARIA Nº 1.737, DE 22 DE MAIO DE 2026

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Campina das Missões/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria...

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PORTARIA Nº 1.738, DE 22 DE MAIO DE 2026

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Lábrea/AM, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, d...

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PORTARIA Nº 1.739, DE 22 DE MAIO DE 2026

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Eugênio de Castro/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria n...

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Portaria nº 1.740, de 22 de maio de 2026

Autoriza a transferência de recursos ao município de Ipixuna/AM, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abri...

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Portaria nº 1.742, de 25 de maio de 2026

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 1º de...

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Portaria nº 1.743, de 22 de maio de 2026

Autoriza a transferência de recursos ao município de Novo Aripuanã/AM, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 d...

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Portaria nº 1.744, de 22 de maio de 2026

Autoriza a transferência de recursos ao município de Medicilândia/PA, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de...

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PORTARIA Nº 1.745, DE 22 DE MAIO DE 2026

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Bossoroca - RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.1...

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PORTARIA Nº 1.746, DE 22 DE MAIO DE 2026

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de São Luiz Gonzaga/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria n....

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PORTARIA Nº 1.747, DE 22 DE MAIO DE 2026

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Cândido Godói/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1...

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PORTARIA Nº 1.749, DE 22 DE MAIO DE 2026

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Bagé/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de ...

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PORTARIA Nº 1.750, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as i...

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PORTARIA Nº 1.751, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as i...

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PORTARIA Nº 1.752, DE 25 DE MAIO DE 2026

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 1º de...

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PORTARIA Nº 1.754, DE 25 DE MAIO DE 2026

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 1º de...

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Portaria nº 1.759, de 25 de maio de 2026

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PORTARIA Nº 1.771, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as i...

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 57

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 1723, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de maio de 2026, Edição: 96, Seção 1, página 40: Onde se lê: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo PR Pérola D`Oeste 59051.047322/2026-1...

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1657, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 25 de maio de 2026, Edição 96, Seção 1, pág. 38, na Epígrafe, onde se lê: Art. 1º Renovar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Igarassu/PE até 09/08/2026. Leia- se: Art. 1º Renovar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Iga...

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PORTARIA Nº 1.660, DE 18 DE MAIO DE 2026

Aprova o Manual de Apresentação de projetos de REIDI irrigação, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 e art. 43 do Anexo I do Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 20...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica › Departamento de Irrigação

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