RETIFICAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Ementa

Na Portaria n° 1723, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de maio de 2026, Edição: 96, Seção 1, página 40: Onde se lê: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo PR Pérola D`Oeste 59051.047322/2026-1...