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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

72 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 998144/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-GO, CNPJ 01.068.014/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.002.730,45; dos recursos: R$ 280.000,00, corr...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Brasília - DF

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 947116/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO, CNPJ 01.126.143/0001-07. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: 33/2023. Data: 21/05/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Brasília - DF

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Compromisso nº 974329/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, CNPJ 03.507.563/0001-69. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Recebedor. Data: 22/05/2026

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Cuiabá - MT

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993669/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ-PR, CNPJ 01.609.843/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BALNEÁRIO IPANEMA NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.822...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Curitiba - PR

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 998135/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA, CNPJ 13.765.219/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO S...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997469/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, CNPJ 07.705.817/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 97...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Fortaleza - CE

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 106

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 993150/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PESCADOR-MG, CNPJ 18.404.962/0001-71, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PESCADOR/MG - FNDE - CRECHE TIPO 01.; Programa Educação Básica Democr...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Governador Valadares - MG

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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996934/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE-AL, CNPJ 12.207.528/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.977.306,19; dos recursos: R$ 280...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maceio - AL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 998179/2025, firmado pelo Município de Ametista do Sul-RS, CNPJ 92.411.156/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, no município de Ametista do Sul/RS; P...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993897/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO CLARO-SP, CNPJ 45.774.064/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO LAGO AZUL NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.862,00; dos recursos: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Piracicaba - SP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996992/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOTUCA-SP, CNPJ 68.319.987/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.064.502,97; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Ribeirão Preto - SP

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997281/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALEGRETE-RS, CNPJ 87.896.874/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 994.058,00; dos recursos: R$ 9...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 998181/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AURIFLAMA-SP, CNPJ 45.660.594/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA SUB 50 COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTER...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 107

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 998126/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ-BA, CNPJ 14.106.553/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 3º TA - Termo Aditivo Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº212/2021; Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA; CNPJ 15.194.004/0024-11; Objeto: Altera cláusula 4ª da vigência; Altera cláusula 2ª do valor e ratifica as demais cláusulas do acordo; Valor do Acordo: R$ 5.848.686,00 (cinco milhões, oitocentos e qu...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória da Conquista - BA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996956/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, CNPJ 28.539.872/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.187.332,65; dos recursos: R$ 280.000,00, co...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Vitória - ES

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 107

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INNOVATIVA SOLUCAO EM GESTAO SST LTDA, CNPJ: 08.104.227/0002-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência de Filial Gestão de Pessoas Curitiba - PR

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 107

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, NOTIFICA o ex-empregado ANDRE DE LIMA COSTA, mat. 129721-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, estando impossibilitado o contato pessoal, acerca de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº MA.2442.2026.C.500111, e o CONVIDA a comparecer às 10h30 do dia 03/06/2026, por meio de videoco...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação Centralizadora Apuração e Processo Disciplinar Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997880/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS DESTINADAS À INCORPORAÇÃO DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS AO ORD...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Jundiai - SP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 107

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 998152/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG, CNPJ 18.349.936/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO-MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.053.804,29; dos recursos: R$ ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Montes Claros-MG

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 998171/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE, CNPJ 10.348.050/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à con...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Petrolina - PE

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 108

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Convenente: Município de Ijuí, CNPJ 90.738.196/0001-09. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento LUIZ FOGLIATO, cadastrado no SIAPF sob o nº 63905153. Valor: R$ 334.669,02. Vigência: 24 meses a partir de 20/05/2026. Convenente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, CNPJ 90.738.196/0001-09. Conveniada: CAIXA, CNPJ 56...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 108

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.0033.0/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos em agronegócio, conforme atividades definidas no edital e abrangência em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o in...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 131/2026 Processo Administrativo: 0404/2026- Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente das demonstrações contábeis da CAIXA Cartões Holding S.A. e de suas subsidiárias - CAIXA Cartões Adquirência S.A., CAIXA Cartões PAT S.A., CAIXA Cartões Fidelidade S.A. e CAIXA Cartões Contas de Pagamento S.A. - elaborados de acordo com ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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