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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
54 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Cessão
Espécie: Termo de Cessão, SEI 21159.002292/2024-77, SAIC 22500.26/0022-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e José Ribamar Felipe Marques CPF ***.151.342-**; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de f...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 167-26. SEI 21159.001301/2026-74. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Compromisso e Responsabilidade
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Graziela Gomes Sena de Lima; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Ocidental
Extrato de Compromisso e Responsabilidade
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Felipe Octávio Ramos Nascimento; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Ocidental
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- SAIC/AJU nº 10200.19/0028-7, em 11/06/2019. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Marcelo Renan de Oliveira Teles. Objeto: Per...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Ocidental
Extrato de Contrato
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.26/0026-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Eliseu Alves - FEA; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato RIZOBACTER (22300.16/0045-8); Data de assinatura: 21/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e José ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fátima Giovana Tessmer Santin de CPF***.543.670-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos p...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Márcia Vizzotto Foster, de CPF***.204.880-**; Fernando Rogério Costa Gomes, de CPF***.559.980-** e Bianca Rodeghiero Vahl, de CPF***.670.770-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013165/2025-11 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "SINDUSMOBIL - Determinar o impacto econômico e s...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013161/2025-25 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "Curso de Sistema de Produção de Erva Mate - Erva...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
extrato de acordo
Espécie: Acordo de Transferência de Material, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0046-7; Partes: Embrapa Gado de Corte, e Universidade Estadual de Maringá (UEM); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UEM dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: Avaliação de meiose e mitose e análise cromo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
AVISO DE SUSPENSÃO
Espécie: Pregão Eletrônico SRP 90006/2026 (135015) Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 30/04/2026. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de Equipamento - Drone Agrícola - para o Campo Experimental José Henrique Bruschi. ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefia Adjunta de Administração
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Termo Aditivo.Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Tres Tentos Agroindustrial S.A.Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Confidencialidade, incorporando escopo de Anexo Complementar. (SAIC EMBRAPA 21.300/25/0062-4).Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 01 ano. Dat...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A,, CNPJ nº 92.660.604/0001-82, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Execução para a Contratante de serviços técnicos de palestrante; SAIC nº 23600.26/0033-7; SEI nº 21192.000740/2025-72; Unidade Gestora: 1350...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
Extrato de Termo Aditivo
Acordo de Parceria Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº 21900.23/0012-5-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul, Embrapa Meio Norte, Associação Brasileira de Brangus - ABB e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Lilian Rosas dos Santos - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "194 - Angus III - Avaliação do ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Diogo Ricardo Goulart Pereira Rêgo. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Pricila Daneris Jardim. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu proj...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE de acordo de COOPERAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo 4 ao contrato de aquisição parcelada de combustível celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Posto de combustíveis 32 LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 25/05/2027, conforme definido na Cláusula...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
Aviso de Licitação 90002/2026 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.000156/2026-88; Modalidade: Licitação Pregão SRP Nr. 90002/2026; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mã...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
extrato de CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Centro Internacional de La Papa - CIP - SAIC Embrapa 22200.26/0153-9 . Objeto: Consultoria para capacitação em técnica de Ecologia Química . Data da assinatura: 25/05/2026. Vigência: 18/05/2026 à 29/05/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela E...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SAIC nº 23200.26/0022-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e o Município de Lábrea-AM. Objeto: integração de esforços entre as partes, para a execução, de ações de transferência de tecno...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia
Extrato DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Vitor Daniel de Souza Lima (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 15/12/2025, a partir de 31/03/2026. Data de assinatura: 18/05/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adj...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia
AVISO DE LICITAÇão
PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratores e implementos agrícolas. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-8...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido