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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

54 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão, SEI 21159.002292/2024-77, SAIC 22500.26/0022-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e José Ribamar Felipe Marques CPF ***.151.342-**; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de f...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 167-26. SEI 21159.001301/2026-74. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Graziela Gomes Sena de Lima; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Felipe Octávio Ramos Nascimento; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2025 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208,...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- SAIC/AJU nº 10200.19/0028-7, em 11/06/2019. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Marcelo Renan de Oliveira Teles. Objeto: Per...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Contrato

Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.26/0026-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Eliseu Alves - FEA; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato RIZOBACTER (22300.16/0045-8); Data de assinatura: 21/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e José ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados

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Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fátima Giovana Tessmer Santin de CPF***.543.670-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos p...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de ReconhecimentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Márcia Vizzotto Foster, de CPF***.204.880-**; Fernando Rogério Costa Gomes, de CPF***.559.980-** e Bianca Rodeghiero Vahl, de CPF***.670.770-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013165/2025-11 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "SINDUSMOBIL - Determinar o impacto econômico e s...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21148.013161/2025-25 Doadora: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA); CNPJ 08.962.306/0001-30; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação Eliseu Alves. Projeto: "Curso de Sistema de Produção de Erva Mate - Erva...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

extrato de acordo

Espécie: Acordo de Transferência de Material, registrado no SAIC sob nº 20400.26/0046-7; Partes: Embrapa Gado de Corte, e Universidade Estadual de Maringá (UEM); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à UEM dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: Avaliação de meiose e mitose e análise cromo...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

AVISO DE SUSPENSÃO

Espécie: Pregão Eletrônico SRP 90006/2026 (135015) Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 30/04/2026. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de Equipamento - Drone Agrícola - para o Campo Experimental José Henrique Bruschi. ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefia Adjunta de Administração

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo.Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa); e Tres Tentos Agroindustrial S.A.Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Confidencialidade, incorporando escopo de Anexo Complementar. (SAIC EMBRAPA 21.300/25/0062-4).Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 01 ano. Dat...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A,, CNPJ nº 92.660.604/0001-82, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Execução para a Contratante de serviços técnicos de palestrante; SAIC nº 23600.26/0033-7; SEI nº 21192.000740/2025-72; Unidade Gestora: 1350...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Acordo de Parceria Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Registro SAIC nº 21900.23/0012-5-01; Partes: Embrapa Pecuária Sul, Embrapa Meio Norte, Associação Brasileira de Brangus - ABB e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contra...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Lilian Rosas dos Santos - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "194 - Angus III - Avaliação do ...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Diogo Ricardo Goulart Pereira Rêgo. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 7

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Tecnológica Industrial - ITI - A CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Pricila Daneris Jardim. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu proj...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE de acordo de COOPERAÇÃO

Espécie: Termo Aditivo 4 ao contrato de aquisição parcelada de combustível celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Posto de combustíveis 32 LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 25/05/2027, conforme definido na Cláusula...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Aviso de Licitação 90002/2026 - UASG 135007

Nº Processo: 21194.000156/2026-88; Modalidade: Licitação Pregão SRP Nr. 90002/2026; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mã...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

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extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Centro Internacional de La Papa - CIP - SAIC Embrapa 22200.26/0153-9 . Objeto: Consultoria para capacitação em técnica de Ecologia Química . Data da assinatura: 25/05/2026. Vigência: 18/05/2026 à 29/05/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela E...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SAIC nº 23200.26/0022-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e o Município de Lábrea-AM. Objeto: integração de esforços entre as partes, para a execução, de ações de transferência de tecno...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Vitor Daniel de Souza Lima (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 15/12/2025, a partir de 31/03/2026. Data de assinatura: 18/05/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adj...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇão

PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratores e implementos agrícolas. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-8...

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido

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