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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério Público da União

36 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 52

PORTARIA PGR/MPF Nº 221, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 40, caput e § 1º, e 49, inciso III, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 203, de 10 de abril de 2026, publicada no DOU, Seção 2, pág. 61, de 14 de abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 330, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Fica designado o Procurador da República HENRIQUE GENTIL OLIVEIRA, lotado na Procuradoria da República no Município de Maringá/PR, para, em auxílio ao Procurador-Geral da Repúblic...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 317, DE 20 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nos arts. 1º e 7º da Portaria PGR/MPF nº 505, de 1º de julho de 2015, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administr...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 331, DE 22 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.3...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 332, DE 22 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014, e tendo em vista o contido na Decisão AJA/PGR nº 1.3...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 333, DE 22 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 37, inciso II, e 49, inciso XV, alínea "d", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Decisão AJA/PGR nº 1.386, de 20 de maio de 2026, prolatada no Procedimento d...

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PORTARIA PGR/MPF Nº 334, DE 22 DE MAIO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta dos Procedimentos de Gestão Administrativa n° 1.00.000.011304/2023-41 e nº 1.00.000.001753/2026-24, resolve...

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PORTARIA SG Nº 534, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 1.070 de 27/10/2023, e considerando o teor do SEI nº 19.04.5374.0065906/2026-44, resolve: Exonerar,...

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PORTARIA SG/MPF N° 532, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00157928/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Admi...

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PORTARIA SG/MPF Nº 533, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00174214/2026, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Admi...

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PORTARIA SGP/MPF Nº 302, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00200408/2026, resolve: Designar HUS...

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PORTARIA SGP/MPF Nº 303, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00201809/2026, resolve: D...

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PORTARIA SGP/MPF Nº 304, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00194871/2026, resolve: 1. Dispensar...

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PORTARIA PRR1 Nº 76, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o...

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PORTARIA Nº 124, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PGR-00188737/2026, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Paulo Valentim Leite, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 260...

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PORTARIA Nº 125, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PGR-00188737/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Mateus Dias dos Santos Andrade, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, ...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia

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PORTARIA Nº 126, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PGR-00188737/2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Judice Paim Rocha, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21449...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia

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PORTARIA Nº 101, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 53/2026 GABPR19-EOO - PR-ES-00027516/2026, resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor LUIS GUSTAVO BRITTO VIEIRA, matrícula 24019, ocupante do cargo de Técnico do MP...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo

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PORTARIA PR/MS Nº 120, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 21304-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do e...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul

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PORTARIA PRMG Nº 237, DE 22 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIO RIBEIRO VILELA, matrícula 16497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do As...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 253, DE 21 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora PATRÍCIA FORMOZINHO BELATO, Matrícula...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

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PORTARIA N° 800, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0200.0001338/2026-68, resolve: Art. 1ª Designar, no período de 22 a 26 junho de 2026, o Procurador do Trabalho MARCOS GOMES CUTRIM para o exercício das atribuições...

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PORTARIA N° 806, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1° da Portaria PGR n° 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1600.0000214/2026-07, resolv...

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PORTARIA N° 810, DE 25 DE MAIO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a edição da Portaria PGT n° 705, de 11 de maio de 2026, que designou os(as) membros(as) para Ofícios Especiais, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região para atuação em temas de prioridade ins...

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