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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, RETIFICAÇÃO DA NBC TG 03 (R3)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) torna público a presente retificação da NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2016, cabendo as seguintes alterações: "1. Altera os itens 18 (b) e 20 na NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Flu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Contabilidade
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.572, de 21 de maio de 2026
Altera dispositivos dos Regimentos do Cofeci e Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. (EMENDA REGIMENTAL Nº 07/2026). O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe reserva o artigo 16, incisos II, X, XI e XVII da Lei n° 6.530, de 12 de maio de 1978, CONSIDERANDO: 1. que o princípio da eficiê...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Corretores de Imóveis
RESOLUÇÃO Nº 622, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções gratificadas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, fixa seus quantitativos, salários e gratificações, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSI...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESOLUÇÃO Nº 620, DE 18 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSIDERANDO os termos do inciso II do art. 5º-A ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESOLUÇÃO Nº 621, DE 18 DE MAIO DE 2026
Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho dos empregados públicos do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, estabelece seus objetivos, princípios, critérios, ciclos avaliativos, efeitos funcionais e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do art...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
PORTARIA Nº 11.726 DE 13 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a instauração do Processo Eleitoral para as eleições destinadas à composição do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás referente ao mandato de Conselheiros Efetivos e Suplentes - triênio 2027/2029 e dá outras providencias. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Goiás
RESOLUÇÃO CRESS 6ª REGIÃO Nº 8.968, de 18 de Maio de 2026
Dispõe sobre a extinção de Cargos em Comissão no quadro de empregados públicos do CRESS 6ª Região e dá outras providências. O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos empregados do Conselho Reg...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região