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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 10Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 32Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 8Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. da Educação 5Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 21Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 27Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 71Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 1Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 48Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 5Min. Público da União 4Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 11Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 228

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, RETIFICAÇÃO DA NBC TG 03 (R3)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) torna público a presente retificação da NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2016, cabendo as seguintes alterações: "1. Altera os itens 18 (b) e 20 na NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Flu...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Contabilidade

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 228

RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.572, de 21 de maio de 2026

Altera dispositivos dos Regimentos do Cofeci e Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. (EMENDA REGIMENTAL Nº 07/2026). O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, no uso das atribuições que lhe reserva o artigo 16, incisos II, X, XI e XVII da Lei n° 6.530, de 12 de maio de 1978, CONSIDERANDO: 1. que o princípio da eficiê...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 251

RESOLUÇÃO Nº 622, DE 18 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções gratificadas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, fixa seus quantitativos, salários e gratificações, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSI...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 229

RESOLUÇÃO Nº 620, DE 18 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSIDERANDO os termos do inciso II do art. 5º-A ...

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 97 · Pág. 243

RESOLUÇÃO Nº 621, DE 18 DE MAIO DE 2026

Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho dos empregados públicos do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, estabelece seus objetivos, princípios, critérios, ciclos avaliativos, efeitos funcionais e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do art...

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PortariaSeção 1 · Edição 97 · Pág. 255

PORTARIA Nº 11.726 DE 13 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a instauração do Processo Eleitoral para as eleições destinadas à composição do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás referente ao mandato de Conselheiros Efetivos e Suplentes - triênio 2027/2029 e dá outras providencias. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela ...

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RESOLUÇÃO CRESS 6ª REGIÃO Nº 8.968, de 18 de Maio de 2026

Dispõe sobre a extinção de Cargos em Comissão no quadro de empregados públicos do CRESS 6ª Região e dá outras providências. O Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, e: CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos empregados do Conselho Reg...

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