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Edição nº 96 · 3.624 atos publicados
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Contratos e licitações
2.373 atos · página 6 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
TERMO - Nº 11/2026 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF PORTAL DE LIMEIRA - Contrato de Franquia Postal 9912261016. Vigência até: 16/05/2027.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
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TERMO - Nº 10/2026 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF BOA VISTA - Contrato de Franquia Postal 9912261827. Vigência até: 16/05/2027.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
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ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912712635/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LOTERICA VILA LUZITA LTDA - PONTO DE COLETA CEF VL LUZITA, CNPJ n.º 55.498.281/0001-46; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimen...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
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Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2022; Data da assinatura:20/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de São Gabriel; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Gameleira do Jacaré; Vigência: 31/05/2026; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 1...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 BA
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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual dos Correios do M...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MA
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Locação n°61/2026 da AC Frutuoso Gomes/RN. Contratado: Murilo Carlos de Morais, CPF.:***.775.***-**. Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para a AC Frutuoso Gomes no período de 25/05/2026 até 24/05/2027. Valor Global: R$ 8.832,00. D.L.:26000073. Data da assinatura: 20/05/2026.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RN
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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendênc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009204/2026-11 Ministério da Cultura e o Município de Ponto Novo/BA, CNPJ 16.444.143/0001-22. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009624/2026-90 Ministério da Cultura e o Município de Marechal Floriano/ES, CNPJ 39.385.927/0001-22. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008809/2026-87 Ministério da Cultura e o Município de Ibimirim/PE, CNPJ 10.105.971/0001-50. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municípi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009772/2026-12 Ministério da Cultura e o Município de Fervedouro/MG, CNPJ 26.139.790/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municí...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008805/2026-07 Ministério da Cultura e o Município de Água Boa/MG, CNPJ 18.085.563/0001-95. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municípi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010156/2026-04 Ministério da Cultura e o Município de Massapê/CE, CNPJ 07.598.691/0001-16. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009354/2026-17 Ministério da Cultura e o Município de Jiquiriçá/BA, CNPJ 13.764.659/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municíp...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008808/2026-32 Ministério da Cultura e o Município de Emas/PB, CNPJ 08.944.084/0001-23. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. V...
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009612/2026-65 Ministério da Cultura e o Município de Dobrada/SP, CNPJ 54.916.283/0001-45. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009576/2026-30 Ministério da Cultura e o Município de Barcelona/RN, CNPJ 08.002.180/0001-52. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municíp...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009593/2026-77 Ministério da Cultura e o Município de Sobradinho/BA, CNPJ 16.444.804/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municí...
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008810/2026-10 Ministério da Cultura e o Município de Ipecaetá/BA, CNPJ 13.621.735/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municípi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009589/2026-17 Ministério da Cultura e o Município de São Miguel das Matas/BA, CNPJ 13.825.500/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da co...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010157/2026-41 Ministério da Cultura e o Município de Paramoti/CE, CNPJ 07.711.963/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municípi...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
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Espécie: Termo de Fomento Código 993640, Nº Processo: 01400006299202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ETERNAMENTE SOU CNPJ nº 31154112000120, Objeto: Apoio técnico especializado ao planejamento, acompanhamento e monitoramento da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo e da Feira da Diversidade, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
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Espécie: Termo de Fomento Código 995086, Nº Processo: 01400005446202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO UNIFUTURO CNPJ nº 73871808000118, Objeto: Realização do festival cultural gratuito "Parque Vivo - A cidade pulsa aqui", em espaço público de Pernambuco, com apresentações de artistas pernambucanos, oficinas artísticas e atividades culturais v...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
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Espécie: Termo de Fomento Código 997498, Nº Processo: 01400005727202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS INDEPENDENTES DE CEILANDIA/DF E REGIOES DO DISTRITO FEDERAL - O CLUBE DO SOM CNPJ nº 12837980000160, Objeto: Realizar o projeto Romaria Poética, composto por: 06 declamações de poesia, 02 apresentações de cultura popular (tambor...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
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