EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Ementa

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010156/2026-04 Ministério da Cultura e o Município de Massapê/CE, CNPJ 07.598.691/0001-16. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município...