Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da CulturaSecretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Ementa

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008805/2026-07 Ministério da Cultura e o Município de Água Boa/MG, CNPJ 18.085.563/0001-95. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municípi...