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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 12

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da CulturaSecretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura

Ementa

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008810/2026-10 Ministério da Cultura e o Município de Ipecaetá/BA, CNPJ 13.621.735/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municípi...