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Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 13
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura › Diretoria do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura › Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura
Ementa
Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010157/2026-41 Ministério da Cultura e o Município de Paramoti/CE, CNPJ 07.711.963/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municípi...
