Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 50 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.777/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE CURITIBA - FILIAL MERCÊS, CNPJ nº 76.689.835/0005-96. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Pagamento e Cláusula Décima Primeira - Da Glosa . Vigência a partir de 14/05/2026. Assinatura: pelo Cre...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento nº 159/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a HIPERCURE CLÍNICA HIPERBÁRICA LTDA, CNPJ: 59.747.179/0001-98, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.002362/2026-71. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Dir...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.778/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE CURITIBA - FILIAL PALLADIUM, CNPJ nº 76.689.835/0012-15. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Pagamento e Cláusula Décima Primeira - Da Glosa . Vigência a partir de 14/05/2026. Assinatura: pelo ...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Termo de Credenciamento Nº 161/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA E MOTORA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS, Processo: 0.03.000.003749/2026-44 Vigência: 24/09/2026 até 23/09/2031. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA S...

Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 146

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIPLAG Nº 3, de 22 de maio de 2026

Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica NOTIFICADA pelo presente edital a pessoa jurídica de direito privado BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.655.231/0001-21, na pessoa do seu representante legal, para que no âmbito do processo TC 011.074/2025-6, o qual visa apurar faltas cometidas no âmbito do Con...

Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Compras Públicas › Diretoria de Planejamento e Gestão de Contratos

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 146

Edital - DPU/OUV DPU - Nº 7, DE 22 DE maio DE 2026

COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A OUVIDORIA-GERAL - BIÊNIO 2026/2028 A Comissão Eleitoral, constituída pela Portaria GABDPGF DPGU nº 1625, de 20 de novembro de 2025, com a presidência atualizada pela Portaria GABDPGF DPGU nº 502, de 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialment...

Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 149

Edital - DPU/OUV DPU - Nº 8, DE 22 DE maio DE 2026

COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A OUVIDORIA-GERAL - BIÊNIO 2026/2028 A Comissão Eleitoral para formação da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da União, criada pelo art. 4º da RESOLUÇÃO CSDPU Nº 59, DE 08 DE MAIO DE 2012, e constituída pela PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1625, DE 20 DE NOVEMBRO D...

Defensoria Pública da União › Gabinete do Defensor Público-Geral Federal

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 150

EDITAL Nº 5 - CD/PLF, DE 22 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL A Câmara dos Deputados torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório no procedimento de análise documental de caracterização da deficiência, referentes ao concurso par...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Reconhecimento de Dívida

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 152

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 200.022477/2024-75. Objeto: Termo de Acerto Final de Contas do Contrato CT2019/0026, firmado com a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. O SENADO FEDERAL reconhece o dever de pagar à anuente, referente ao acerto final de contas, tendo em vista o término da vigência do Contrato nº 26/2019 em 29/05/2024, resultando no v...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 152

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Contrato Nº 2021/0116, celebrado com a empresa EGSA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 26.773.117/0001-00. Processo: 00200.004563/2026-68. Data da Assinatura: 18/05/2026. Objeto: Reajusta em 335737%, o valor global do contrato, correspondente a R$ 2.462,27, passando de R$ 73.339,59 para R$ 75.801,86, a vigorar a partir de 01 de fever...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 152

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 03 ao Contrato Nº 2022/0154, celebrado com a empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA. CNPJ: 62.958.491/0001-35. Processo: 00200.003214/2026-29. Data da Assinatura: 15/05/2026. Objeto: Reajusta em 430298%, o valor global do contrato, correspondente a R$ 75,30, passando de R$ 1.750,00 para R$ 1.825,30, a vigorar a ...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 152

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.023215/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria atuarial para a realização de avaliação estatística, atuarial e financeira do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal (SIS), abrangendo a elaboração de relatório técnico com parecer atuarial conclusivo e o fornecimento de as...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Adesão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo à Portaria Conjunta CNJ nº 005/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e os Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e de São Paulo. Processo: SEI nº 03348/2024. Objeto: A cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções f...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 040003

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 07866/2021. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 006/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Processo: 07866/2021. Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2022. Assinatura: 20/05/2026. Signat...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Retificação (de Edital)

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

Edital

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Homologação do Resultado do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no que se refere à inclusão da informação da condição de sub judice dos candidatos abaixo relacionados, e para inclusão ...

Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 014174/2026. Objeto: Aquisição de Fones de Ouvido RJ9.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 50001 Nº Processo: 6092/2026. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/20...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2026 - UASG 090026

Nº Processo: 0003831-50.2020.4.90.8000. Inexigibilidade Nº 16/2026. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 11.961.123/0001-05 - ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS. Objeto: Acordo de cooperação técnicaque entre si celebram o conselho da justiça federal (cjf) e a escola nacional de form...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 007872/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 35/2022. CONTRATADA: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001-29. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato STJ n. 35/2022 para a renovação anual da assinatura da plataforma Target GEDWeb com manutenção provisória de preços e atualização das normas técnicas. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c art. ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Secretaria de Administração

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 82/2025, à empresa MATOS E RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.055.117/0001-45, a penalidade de Multa, no valor de R$ 1.124,25, em razão da não entrega dos uniformes, no período de 1º/04/2025 a 23/09/2025, aos empregados vinculados ao Contrato PE-009/2024, por ofensa à C...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 80001 Nº Processo: 6005213/2026-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança de uso policial. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90033-2026. Entrega das Propostas:...

Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Processo nº 027007/25-00.186. Convênio nº 06/2026, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prestação de serviços de agendamento de pagamentos e recebimentos pela Caixa ao Convenente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 20/05/2031. ASSINAM: Gen Div R/1 LAURO LUÍ...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPECIE: O Superior Tribunal Militar NOTIFICA a empresa a empresa GLEISIELE ALVES DA SILVA (B2B EVENTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA), CNPJ nº 52.715.754/0001-21, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que, no âmbito do Processo Administrativo de Responsabilização nº 33/2025 (SEI nº 021447/25-00.196), foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contrata...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 153

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de RECEPÇÃO, 01 (um) posto de trabalho, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento...

Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗