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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.373 atos · página 32 de 99

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993195, Nº Processo: 71000010260202689, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO FUTURO EM REDE CNPJ nº 47644426000141, Objeto: Campeonato Regional Entre Serras de Futebol de Campo Amador, masculino de base, em Pé de Serra, Estado da Bahia., Valor Total: R$ 225.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transfer...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 992957, Nº Processo: 71000010469202642, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ORGANIZACAO CEILANDENSE - O.C CNPJ nº 17704372000100, Objeto: Apoio à Realização da 8ª Copa Brasília de Futebol Feminino no Recanto das Emas/DF, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993200, Nº Processo: 71000010044202633, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FUTSAL SAO LOURENCO CNPJ nº 15013838000197, Objeto: Implementação do projeto esportivo de futsal direcionado à categoria adulta e às categorias de base Sub 18 e Sub 16, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contr...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993250, Nº Processo: 71000010467202653, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: PROJETO ESPORTE AMIGO CLUBE ESPERANCA CNPJ nº 13875245000104, Objeto: APOIO AS AÇÕES DO PROJETO ESPORTE AMIGO CLUBE ESPERANÇA - PEACE, NA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO/DF., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 83

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 992947, Nº Processo: 71000010282202649, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: RESGATE DA VIDA CNPJ nº 05105975000106, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fênix Futsal, no Distrito Federal/DF., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993216, Nº Processo: 71000009482202659, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: MANGUEIRINHA ESPORTE CLUBE - M.E.C CNPJ nº 06090255000179, Objeto: Viabilizar a participação da equipe adulta masculina da Mangueirinha Esporte Clube - M.E.C. nas competições oficiais do Campeonato Paranaense de Futsal - Série Prata e Copa União de Fut...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170347

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 17166.000259/2024-46. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabal...

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração em Roraima

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.720334/2026-03. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agente de portaria, copeiragem, carregador, motoqueiro/motoboy, motorista, auxiliar de manutenção predial...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170217

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10240.722361/2022-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência)do contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência p...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170217

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 10280.730168/2024-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração do nome empresarial da contratada Amazonas Energia - CNPJ: 02.341.467/0001-20, que passou a denom...

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.068154/2026-14. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 44.573.775/0001-21 - SÃO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atividades aduaneiras e de repressão - sacos de ráfia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2026...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170078

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 10507.720206/2024-98. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir de erro material matemático/metodológico da planilha de custos e formação de preços...

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 1, de 17/06/2015, cujo objeto compreendia, dentre outros previstos em sua Cláusula Primeira, a promoção de atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo -ASSUPERO (FASER). 2. DEN...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, e em vista do que consta nos autos do processo nº 13031.048991/2026-33, resolve: Tornar público que foi aplicada, em grau de recurso, à SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de ANTÔNIO DIAS, CNPJ: 16.796.575/0001-00 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no An...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720224/2024. Objeto: Fornecimento de coffee break. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE ARUJÁ/SP - 2026. Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de Arujá/SP, CNPJ nº 56.901.275/0001-50. OBJETO: intercâmbio de informações econômico-fisca...

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19515.720001/2021-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos relativos à mão de obra referente aos postos de limpeza, apurado em conformidade com à cct seac/siemaco são paulo 2026/2027, a partir d...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 91/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 85

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 90/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 86

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 93/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...

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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2026, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Benedito Novo/SC, CNPJ: 83.102.780/0001-08. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receit...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 11060.721398/2020-85. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 11/07/2026 a 11/01/2027, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993...

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 96 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 170177 Nº Processo: 11000735885202544. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo (ARF/PFO), no Depósito de Mercado...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal

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