EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 170040

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

Ementa

Nº Processo: 13075.068154/2026-14. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 44.573.775/0001-21 - SÃO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atividades aduaneiras e de repressão - sacos de ráfia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2026...