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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

Ementa

EXTRATO DE CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE ARUJÁ/SP - 2026. Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de Arujá/SP, CNPJ nº 56.901.275/0001-50. OBJETO: intercâmbio de informações econômico-fisca...