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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Min. da Fazenda 26Atos do Poder Judiciário 1Atos do Congresso Nacional 21Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 37Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 7Min. da Defesa 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 11Min. da Educação 13Min. do Esporte 1Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 26Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. de Minas e Energia 70Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 15Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 4Poder Legislativo 1Poder Judiciário 8Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

407 atos · página 11 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 58

Despacho

Relação 53/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.418/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°8180/2023 820.412/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- Cessionário:CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 23.972.069/0001-82- Alvará n°8086/2024 820.399/2024-RANCHO ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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DespachoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 58

Despacho

Relação 42/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 800.860/2022 - IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MARCO/CE, MORRINHOS/CE - Guia n° 122/2026 - Substância(s): Granito, Quartzito - Volume(s): 16.000 toneladas JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto Gerente Regional

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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Despacho

Relação 40/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.018/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.754/2021 896.017/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.753/2021 896.032/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.768/2021 896.019/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.755/2021 896.020/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.756/2021 896.027/2021-GBMEX S.A.-ALVARÁ N°1.763/2021...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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DespachoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 59

Despacho

Relação 28/2026 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 848.598/2008-ARY GONCALVES DE ANDRADE - PLG Nº 8/2014 de 31/10/2014- Vencimento em 18/05/2031 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Alvara n° 6266 /2016 - Cessioná...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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Despacho

Relação 29/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 311/2026 - Processo nº: 848.087/2025 - ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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Despacho

Relação 128/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 131/2026...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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Despacho

Relação 130/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.074/1985 - Interposto por Basalto Analu Ltda. - ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo p...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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DespachoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 60

Despacho

Relação 131/2026 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45998/2025-60 dias 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45845/2025-60 dias FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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DespachoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 60

Despacho

Relação 132/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) segu...

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DespachoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 60

Despacho

Relação 133/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.247/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Alvará n°5057/2024 - Cessionario:48052.810317/2026-15-Jazida Eckert Ltda- CPF ou CNPJ 02.808.957/0001-94 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE L...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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DespachoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 60

Despacho

Relação 134/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.508/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.733/2020-INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA 810.661/2018-MINERACAO CARMEC LTDA 810.108/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA 810.107/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.407/2018-INCORPORADORA GARIBALDI L...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 60

Despacho

Relação 135/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.- Publicado DOU de 27/11/2024 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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PortariaSeção 1 · Edição 96 · Pág. 60

Portaria ANM Nº 2.033, de 20 de maio DE 2026

Altera a Portaria ANM nº 2.008, de 10 de abril de 2026. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 110, §1º, e 113, Incisos III, X e XLII, do Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o di...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Fiscalização

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DespachoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 60

Despacho

Relação 27/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 830.728/2017 - ANDRÉ REBELLO PIRES 821.283/2001 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 833.136/2010 - ALTIVO PEDRAS EIRELI Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 001.791/1961-VALE S.A.-TORNO SEM EFEITO a a NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1226/2025, sem prejuízo da manutenção integral das obrigações re...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Fiscalização

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 61

Despacho

Relação 28/2026 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 001.791/1961-VALE S.A. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Onde se Lê: "desinterditar parcialmente a Mina de Gongo Soco, mantendo-se interditada toda a área dentro do perímetro da Cava. Esta desinterdição fica condicionada à manutenção de uma lâmina máxima de água de 2,0 m no sump do fundo da Cava e do P...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Fiscalização

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Despacho

Relação 4/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Menezes II - VALE S.A. - 931.344/2005 - Requerimento de: Dispensa de RPSB por mudança de classe de sedimento. Dique 02 - Pitangui - MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. - 830.000/1989 - Requerimento de: Descadastramento Tanque Específico IX-B, X e XI - KINROSS BRASIL MINERACAO S/A - 931.299/2009 - Requerimento de: Atualização Cadastral Fase d...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste

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DESPACHO CPT-ANP Nº 795, DE 22 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10 da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público a inclusão da CASTROL...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos › Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

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DESPACHO SPG-ANP Nº 794, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso V do art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.2...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Participações Governamentais

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DESPACHO SPG-ANP Nº 792, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas no inciso V do art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, com base no Relatório 60/2026/SPG (5975978), no âm...

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DESPACHO SPG-ANP Nº 793, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo inciso V do art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.2...

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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 61

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 260, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outub...

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Certificado de Descumprimento do TACSeção 1 · Edição 96 · Pág. 61

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 261, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outub...

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DESPACHO SDL-ANP Nº 796, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercíc...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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DespachoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 62

DESPACHO SDL-ANP Nº 797, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercíc...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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