Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 61
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste
Ementa
Relação 4/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Menezes II - VALE S.A. - 931.344/2005 - Requerimento de: Dispensa de RPSB por mudança de classe de sedimento. Dique 02 - Pitangui - MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. - 830.000/1989 - Requerimento de: Descadastramento Tanque Específico IX-B, X e XI - KINROSS BRASIL MINERACAO S/A - 931.299/2009 - Requerimento de: Atualização Cadastral Fase d...
