Portaria ANM Nº 2.033, de 20 de maio DE 2026

Ementa

Altera a Portaria ANM nº 2.008, de 10 de abril de 2026. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 110, §1º, e 113, Incisos III, X e XLII, do Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o di...