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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 25 de maio de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 96 · Pág. 60

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Ementa

Relação 133/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.247/2024-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA- Alvará n°5057/2024 - Cessionario:48052.810317/2026-15-Jazida Eckert Ltda- CPF ou CNPJ 02.808.957/0001-94 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE L...