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Ementa

Relação 28/2026 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 001.791/1961-VALE S.A. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Onde se Lê: "desinterditar parcialmente a Mina de Gongo Soco, mantendo-se interditada toda a área dentro do perímetro da Cava. Esta desinterdição fica condicionada à manutenção de uma lâmina máxima de água de 2,0 m no sump do fundo da Cava e do P...