Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

68 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170347

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 17166.000259/2024-46. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabal...

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração em Roraima

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.720334/2026-03. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agente de portaria, copeiragem, carregador, motoqueiro/motoboy, motorista, auxiliar de manutenção predial...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170217

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10240.722361/2022-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência)do contrato, com a finalidade de prorrogar o prazo de vigência p...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170217

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 10280.730168/2024-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o registro da alteração do nome empresarial da contratada Amazonas Energia - CNPJ: 02.341.467/0001-20, que passou a denom...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.068154/2026-14. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 44.573.775/0001-21 - SÃO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atividades aduaneiras e de repressão - sacos de ráfia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2026...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 3ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170078

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 10507.720206/2024-98. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir de erro material matemático/metodológico da planilha de custos e formação de preços...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 1, de 17/06/2015, cujo objeto compreendia, dentre outros previstos em sua Cláusula Primeira, a promoção de atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo -ASSUPERO (FASER). 2. DEN...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, e em vista do que consta nos autos do processo nº 13031.048991/2026-33, resolve: Tornar público que foi aplicada, em grau de recurso, à SERVITEC MANUTENÇÃO E SERVIÇ...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de ANTÔNIO DIAS, CNPJ: 16.796.575/0001-00 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no An...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720224/2024. Objeto: Fornecimento de coffee break. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/320 Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE ARUJÁ/SP - 2026. Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de Arujá/SP, CNPJ nº 56.901.275/0001-50. OBJETO: intercâmbio de informações econômico-fisca...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19515.720001/2021-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos relativos à mão de obra referente aos postos de limpeza, apurado em conformidade com à cct seac/siemaco são paulo 2026/2027, a partir d...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 91/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 85

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 90/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 96 · Pág. 86

AVISO DE PENALIDADE - DELOG08 Nº 93/2026

O Chefe de Programação e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administraç...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2026, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Benedito Novo/SC, CNPJ: 83.102.780/0001-08. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receit...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 11060.721398/2020-85. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 11/07/2026 a 11/01/2027, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 170177 Nº Processo: 11000735885202544. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido), a serem executados na Agência da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo (ARF/PFO), no Depósito de Mercado...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170007

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 17944.100674/2023-51. Inexigibilidade. Nº 90011/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO. Contratado: 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a inclusão, no contrato administrativo nº 14/2023, de...

Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Subsecretaria de Administração, Transformação Digital e Inovação › Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EDITAL Nº 6/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL A Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no item 16.1 do Edital STN Nº 1/2024, resolve: INCLUIR os candidatos BRUNO FONTENELE CARVALHO e BRUNA...

Ministério da Fazenda › Secretaria do Tesouro Nacional › Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.003751/2026-54. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aquisição de solução de segurança de TIC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2031. Valor Total: R$ 1.357.378,39. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2...

Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 86

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 975131/25 MCIDADES PM BAIXA GRANDE/BA Altera contrap: R$ 186.280,24 T Aditivo:20/05/2026 928545/22 MCIDADES PM Aragarças/GO Altera vigência: 30/11/2026 T Aditivo:20/05/2026 928740/2022 MCIDADES Abadiânia/GO Prorroga vigência: 26/05/27 T Aditivo: 20/05/26 992286/2026 MCIDADES PM Franciscópolis/MG Altera contrap:...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 28/0226 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 96 · Pág. 87

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA PATCH ADAMS SS LTDA; CNPJ: 03.738.703/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, INFECTOLOGIA, NEFROLOGIA, PATOLOGIACLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗