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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Edição nº 96 · 3.624 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 19Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 6Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 27Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 61Min. da Defesa 117Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 12Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. da Educação 375Min. do Esporte 32Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 31Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 40Min. da Justiça e Segurança Pública 23Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 23Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 13Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 5Poder Judiciário 74Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 60Governo do Estado 50Prefeituras 957

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

61 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação FederativaSeção 3 · Edição 96 · Pág. 13

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009204/2026-11 Ministério da Cultura e o Município de Ponto Novo/BA, CNPJ 16.444.143/0001-22. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência ...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009624/2026-90 Ministério da Cultura e o Município de Marechal Floriano/ES, CNPJ 39.385.927/0001-22. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008809/2026-87 Ministério da Cultura e o Município de Ibimirim/PE, CNPJ 10.105.971/0001-50. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municípi...

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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009772/2026-12 Ministério da Cultura e o Município de Fervedouro/MG, CNPJ 26.139.790/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municí...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008805/2026-07 Ministério da Cultura e o Município de Água Boa/MG, CNPJ 18.085.563/0001-95. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municípi...

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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010156/2026-04 Ministério da Cultura e o Município de Massapê/CE, CNPJ 07.598.691/0001-16. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009354/2026-17 Ministério da Cultura e o Município de Jiquiriçá/BA, CNPJ 13.764.659/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municíp...

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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008808/2026-32 Ministério da Cultura e o Município de Emas/PB, CNPJ 08.944.084/0001-23. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. V...

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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009612/2026-65 Ministério da Cultura e o Município de Dobrada/SP, CNPJ 54.916.283/0001-45. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009576/2026-30 Ministério da Cultura e o Município de Barcelona/RN, CNPJ 08.002.180/0001-52. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municíp...

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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009593/2026-77 Ministério da Cultura e o Município de Sobradinho/BA, CNPJ 16.444.804/0001-10. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municí...

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Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008810/2026-10 Ministério da Cultura e o Município de Ipecaetá/BA, CNPJ 13.621.735/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municípi...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009589/2026-17 Ministério da Cultura e o Município de São Miguel das Matas/BA, CNPJ 13.825.500/0001-04. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da co...

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010157/2026-41 Ministério da Cultura e o Município de Paramoti/CE, CNPJ 07.711.963/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Municípi...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993640, Nº Processo: 01400006299202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ETERNAMENTE SOU CNPJ nº 31154112000120, Objeto: Apoio técnico especializado ao planejamento, acompanhamento e monitoramento da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo e da Feira da Diversidade, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida...

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995086, Nº Processo: 01400005446202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO UNIFUTURO CNPJ nº 73871808000118, Objeto: Realização do festival cultural gratuito "Parque Vivo - A cidade pulsa aqui", em espaço público de Pernambuco, com apresentações de artistas pernambucanos, oficinas artísticas e atividades culturais v...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997498, Nº Processo: 01400005727202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS INDEPENDENTES DE CEILANDIA/DF E REGIOES DO DISTRITO FEDERAL - O CLUBE DO SOM CNPJ nº 12837980000160, Objeto: Realizar o projeto Romaria Poética, composto por: 06 declamações de poesia, 02 apresentações de cultura popular (tambor...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993811. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: INSTITUTO PAULO KOBAYASHI, CNPJ nº 07568527000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/04/2026 a 12/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Ass...

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994874, Nº Processo: 01400006927202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENTRE NOS CNPJ nº 27729669000175, Objeto: Realizar o Festival de Cultura Inclusiva do Distrito Federal, que conterá atrações culturais, espetáculo teatral, exposição de artes e oficinas de artes cênicas, voltado para a promoção da Acessibilid...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997397, Nº Processo: 01400005445202683, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Objeto: Apoiar a realização de shows artísticos em municípios do Estado de Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993183. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: ESTACAO DO BEM, CNPJ nº 25372117000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/04/2026 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MIN...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 997180, Nº Processo: 01400007733202672, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CAPACITANDO CENTRO DE ENSINO CNPJ nº 08942874000170, Objeto: Apresentações de danças regionais (baião, frevo, xaxado, carimbó, catira, maracatu e samba de roda), por meio do espetáculo Raízes do Brasil, em espaços públicos, feiras e centros c...

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 993809. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, CNPJ nº 55356653000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 452.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 13/04/2026 a 14/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 996931, Nº Processo: 01400006857202631, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS CNPJ nº 44780609000104, Objeto: Custeio da estrutura necessária para a Realização de festejo de cultura popular tradicional na cidade de Barretos/SP., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a...

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