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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 53 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3819/2026 - UASG 925136

Nº Processo: 279991. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.699.425/0001-64 - LOPES CONSTRUTORA E ESTRUTURA METALICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de gradil, conforme projeto, na portaria da av. Presidente v...

Banco Central do Brasil › Área de Administração › Gerência Administrativa no Rio de Janeiro

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

AVISOS

PROCESSOS DECIDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 288547 - Edenred Soluções e Instituição de Pagamento AHA S.A. (CNPJ 59.158.642). Assunto: alteração do capital de R$64.413.930,91 para R$99.413.930,91 (AGE de 8.5.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 18.5.2026. 288548 - Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamento HU S.A. (CNPJ 18.587.586). As...

Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro

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Comunicado

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

COMUNICADO Nº 45.279, DE 21 DE MAIO DE 2026

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 20 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 20.5.2026 a 20.6.2026 são, respectivamente: 1,0992% (um inteir...

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Comunicado

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 134

COMUNICADO Nº 45.276, DE 20 DE MAIO DE 2026

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 135

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 590001 Nº Processo: 6300.0100/2025-96. Objeto: Contratação de produtos da plataforma Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Agreement (EA), com a respectiva prestação de garantia e renovação, a fim de atender as necessidades corporativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por um período de 36 (trinta e seis) meses, co...

Conselho Nacional do Ministério Público › Secretaria-Geral

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Aviso de Alteração

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 135

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de divisórias no padrão I e II do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 135

AVISO DE PENALIDADE

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa TESSARI & MAZINI LTDA., CNPJ nº 00.233.733/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, de 25/05/2026 até 24/08/2026, em decorrência do descumprimento de obrigações previstas no item 12.1, ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Corregedoria-Geral

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Aviso de Penalidade

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 135

AVISO DE PENALIDADE

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresaSOLAR POWER ENERGY LTDA., CNPJ nº 29.860.444/0001-89, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, de 25/05/2026 até 24/08/2026), em decorrência do descumprimento de obrigações previstas no item 2, C...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica ALEXANDRE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, CPF ***947.281**, comunicado do arquivamento do Pje 0749122-92.2025.8.07.0001, podendo, ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)JOSÉ CARLOS ROCHA DA SILVA, CPF XXX.007.771-XX comunicado(a) do arquivamento promovido nos ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)MARIA DIVINA DIAS DE OLIVEIRA, CPF XXX.765.841-XX comunicado(a) do arquivamento promovido n...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e/ou mensagem eletrônica, fica o(a) Sr(a)FÁBIO ALVES PEREIRA, CPF XXX.698.791-XX comunicado(a) do arquivamento promovido nos autos d...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a) HÍGOR RODRIGUES DA ROCHA, CPF xxx.404.261-xx, comunicado do arquivamento promovido nos autos do ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência. Fundamentação legal: Despacho nº 8888/2026/CA/PRCE, consubstanciado pelo art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigên...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará

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Aviso

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO Nº 1/2025 P.A. n.° 1.21.000.002356/2025-69. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Ergon Urbanismo LTDA. CNPJ: 38.454.909/0001-92. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação na PR-MS em Campo Grande e nas PRM's de Dourados, Três Lagoas e Corumbá. MULTA SANCIONATÓRIA no valor de R...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 10/2020. Contratada: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 17.433.496/0001-90. Objeto: Supressão dos postos de vigilância armada reservados à Unidade de Paragominas/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: Ao final do expediente do dia 08.05.2026. Data da assinatura: 30.04.2026. Signatários: Renato Tabo...

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Pará

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Edital de Notificação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 200036

Processo nº 20.02.0300.0001091/2024-04. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO - MG, CNPJ: 26.989.715/0034-70. Celina Aparecida Monteiro Lopes, CNPJ: 25.314.898/0001-01. Finalidade: notificar a interessada em processo de responsabilidade. Informamos que restou constatada a prática injustificada, pela empresa Celina Aparecida Monteiro Lopes, no ...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação a...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região

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Aviso de Revogação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1400.0000137/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição bens e equipamentos necessários ao atendimento de demandas da Secretaria Regional de Segurança Institucional da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, quantidades e exig...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em compleme...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a MSMT - Universidade Católica Dom Bosco. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conheci...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhec...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e o Centro Universitário Unigran Capital. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecime...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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Extrato de Convênio

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 136

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e o Centro Universitário da Grande Dourados - Unigran. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação...

Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região

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