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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 17Min. das Comunicações 15Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 64Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28Min. da Cultura 14Min. da Defesa 167Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 35Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 16Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 394Min. do Esporte 5Min. da Fazenda 63Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 60Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 74Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 142Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 10Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 87Ineditoriais 62Governo do Estado 51Prefeituras 1.111

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.671 atos · página 40 de 112

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO nº 27334339

Processo nº 02017.000332/2014-44. DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02017.000332/2014-44; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Presidente Substituto Sr. JAIR SCHMITT, CPF nº ***.614.239 -**, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

PROCESSO: 02006.004280/2025-67. ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A BAHIA PESCA S/A. OBJETO: Tem por objeto ceder, a título gratuito, o uso do imóvel de propriedade do IBAMA, situado no município de Jequié/BA, com área total de 159.341,00 m² e edif...

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Edital

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2026 - SUPES-MT

Processo nº 02567.000166/2026-93 A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração ou em local não atendido pelos Correios, pelo presente Edital, NOTIFICA o(...

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193118

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 02017.000392/2024-39. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 23.031.102/0001-70 - T1 TELECOM LTDA. Objeto: Alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade e transferência dos direitos e obrigações contratuais da empresa viacel serviços e tel...

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS Nº 26773400/2026

PROCESSO SEI: 02603.000104/2016-26 ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Reparação por Danos Ambientais - TCRA e anexos celebrado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e PEDRO DOLINE, CPF/CNPJ nº 943.***.***-00, visando ao reconhecimento do compromissário da ocorrência d...

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS Nº 27026397/2026

PROCESSO SEI: 02017.004143/2025-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Reparação por Danos Ambientais - TCRA e anexos celebrado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e ADEMIR FIORESE, CPF/CNPJ nº 657.***.***-72, visando ao reconhecimento do compromissário da ocorrência...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 193121

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 02024.003537/2024-64. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2024 por 12 meses (05/08/2026 a 05/08/2027), com reajuste de insumos pe...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 443034

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 02070.026754/2021-24. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 15/2022. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.424,72. Data de Assinatura: 19/05/202...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 48330.000200/2025-13. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Reajustar os preços do Contrato nº 13/2025 - O direito ao reajuste dos preços está previsto na Cláusula Sétima do Contrato referenciado, com fundamento no...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.902141/2024-38. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.935.454/0001-12 - TELLUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento multicanal destinados à Central de Atendimento da ANEEL, envolvendo planejamento, implantação, operação, gestão, ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 48500.904040/2020-78. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso III, do Decreto no 12.174, de II de setembro de 2024, incluído pelo...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Termo Aditivo

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 48500.020023/2025-92. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44(quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 100

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 2/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e Hidrelétricas) 1. Objeto: contratação de potência elétrica provenientes de empreendimentos de geração de energia elétrica novos ou existentes, a partir das fontes termelétrica e hidrelétrica, com concomitante emissão de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contrataç...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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Aviso de Homologação e Adjudicação

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 100

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Leilão nº 3/2026-ANEEL (LRCAP 2026 - UTEs a Óleo e Biodiesel) 1. Objeto: contratação de potência elétrica provenientes de empreendimentos de geração de energia elétrica existentes, a partir da fonte termelétrica, com concomitante emissão de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, conforme a Portaria MME nº 119, de...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.005716/2026-71. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de motorista executivo a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 101

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 48051.004395/2023-45. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 23.540.911/0001-07 - ETICA RELACOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 12/2024 (11865548) em 3,81% (três inteiros e oitenta e um centésimos por cento), em conformidade com a clásula...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de Apostilamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 101

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 48051.006554/2023-46. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 62.445.861/0001-30 - KIIR INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 22/2024 em 7,52% (sete inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento), nos termos da cláusula sétima, com base no í...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Aviso de Consulta Pública

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 101

AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.182 ª Reunião de Diretoria, realizada em 15 de maio de 2026, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.214137/2025-54, COMUNICA que realizará Audiência Pública, precedida de Consult...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Comunicado

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 101

COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 293, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art....

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Comunicado

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

COMUNICADO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 294, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção - OPP cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2026, e tendo em vista o...

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Extrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026

Contrato de Concessão: nº 48000.003518/97-82 (BCAM-40). Processo Administrativo: 48610.208940/2025-50. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da Enauta Energia S.A. pela Brava Energia S.A. Data da assinatura: 14/05/2026. Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997.

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Contrato

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.002619/2026-20. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário padrão de escritório e sala de amamentação para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme a...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo

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Resultado de Julgamento

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90112/2025 Processo Licitatório nº 48086.006616/2025-84. Pregão Eletrônico nº 90112/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição futuras de veículos, nas condições, quantidades, características e prazos definidos, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM na Superintendência Regional de Goiânia, conforme as esp...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-Pregão

Seção 3 · Edição 95 · Pág. 102

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 325001 Nº Processo: 48002900379202611. Objeto: Prestação de serviços de escrituração contábil, execução fiscal, consultoria e assessoria em legislação fiscal e tributária. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/com...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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