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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 22 de maio de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 95 · Pág. 100

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica

Ementa

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 48500.020023/2025-92. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 72.619.976/0001-58 - ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44(quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4...