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sexta-feira, 22 de maio de 2026

Edição nº 95 · 3.693 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 1Presidência da República 43Min. da Agricultura e Pecuária 9Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 4Min. da Cultura 6Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 184Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 47Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 49Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 43Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 6Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 6Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 1Controladoria-Geral da União 12Min. Público da União 24Tribunal de Contas da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 55Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

690 atos · página 4 de 29

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 8

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 89, de 12/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2026, Nº 88, Seção 2, pág. 7: Onde se lê: "... em virtude de férias da titular." Leia-se: "... em virtude do Afastamento Oficial do País da titular, para participar da 'Conferência Internacional sobre Segurança da Informação no Mundo Nuclear: Protegendo o Futuro." Onde se lê: Kátia Cristina Lunes Minasian S...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

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PORTARIA Nº 22, DE 21 DE MAIO 2026

O Presidente do CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA SA - CEITEC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto 6.638, de 7 de novembro de 2008, resolve: AUTORIZAR RICARDO CUNHA GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº: 3763258, Gerente de Departamento Geral I, SILVIO LUÍS DOS REIS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE: 3915097, Gerente Departament...

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A

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PORTARIA MCOM Nº 155, de 21 DE MAIO de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Conceder à servidora GEORGIA HELENA...

Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro

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RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 487, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU de 14 de maio de 2026, Seção 2, Página 9, retifica-se o que segue: Onde se lê: "Art. 2º Autorizar o afastamento do País dos servidores OTTO FERNANDES SOLINO, Chefe de Gabinete da Presidência, e ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME, Analista Administrativo, para participarem da XVIII Assembleia Geral da ARCTEL e do 16º F...

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações

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PORTARIA TLB-POR- N° 2.026/00.007, DE 18 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do Pais, na forma do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, d...

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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PORTARIA CS/PRESI/DECOR Nº 61843120/2025, DE 19 de maio de 2026

O Chefe de Departamento de Correição, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI - 159/2025, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, resolve: Designar os Empregados: a) Francisco Costa de Brito, Operador ...

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

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PORTARIA MINC N° 265, DE 21 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NILTON OLIVEIRA VALENCA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação da Cultura Viv...

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PORTARIA MINC N° 266, DE 21 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear DIOGO DE CARVALHO BALDACCI para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação Federativa, da...

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PORTARIA MINC N° 267, DE 21 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar VERENA SANTIAGO FERREIRA DE CASTRO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação da Comissão Nacio...

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PORTARIA MINC N° 268, DE 21 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como as informações constantes do Processo nº 01400.012032/2026-55, resolve: Art. 1º Disponibilizar a r...

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PORTARIA MINC N° 270, DE 21 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DIEGO CARAZZAI TAVARES, matrícula Siape nº 1517808, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1...

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DespachoSeção 2 · Edição 95 · Pág. 9

Despacho MINC nº 65, de 21 de maio de 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país servidor CÉSAR ANDRÉ MACHADO DE MORAIS, ocupante do Coordenador-Geral de Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - Mi...

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PORTARIA GM-MD N° 2.897, de 21 de maio de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000376/2...

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PORTARIA GM-MD N° 2.896, de 21 de maio de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com a delegação de competência do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com o art. 7° e os incisos V e VI do art. 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que...

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PORTARIA GABAER Nº 726/GC1, DE 21 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67009.000803/2026-01, resolve: Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), do Capitão Especialista GDS R/...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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PORTARIA DIRAP Nº 2.800/3PC2, DE 17 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67780.000323/2026-81, do IEAV, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a V...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal

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PORTARIA COMGEP N° 1.539/1SC2, DE 20 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b, do inciso II, do Art. 1º, da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso II, do Art. 18, da ICA 35-13/2026, aprovada pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.595, de 27 d...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Estado-Maior › Subchefia de Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 77-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão R/1 (0195784731) CÉSAR LOPES BANDEIRA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de ...

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PORTARIA Nº 76-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195579933) IÚRI DAMIÃO PINHEIRO, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo c...

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PORTARIA Nº 71-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0419604244) JOAQUIM DIAS GONÇALVES, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a letr...

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PORTARIA Nº 70-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0201042132) RICARDO SHINZATO, do Comando Logístico (Assessoria Especial do Comandante), na guarnição de Campo Grande-MS, a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a l...

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PORTARIA Nº 73-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0194749636) MIGUEL ANGELO FONTES, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Resende-RJ, a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea a)...

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PORTARIA Nº 72-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0926005547) PAULO GOMES PEGO, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Campo Grande-MS , a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea ...

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PORTARIA Nº 74-ARH/COLOG, DE 20 DE MAIO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Segundo-Sargento (0309185445) JOSÉ ADEMIR MARTINS SCHIRMER, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a taref...

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